Revisão Constitucional

2023-05-09 05:30:17 Hoje cedo postamos um mnemônico no Canal de Macetes!

» https://t.me/macetesdoconcurseiro

Amanhã teremos bastante conteúdo, assim como foi hoje! Aberto / Como

2023-05-08 22:49:20 Querem mais questões? Acabei de postar no Canal Revisão do Concurseiro.

» https://t.me/revisaodoconcurseiro

Bons estudos Aberto / Como

2023-05-08 22:12:09 Hoje cedo eu também postei uma questão no canal da banca CESPE!

» https://t.me/CESPEsemMisterios

Em breve teremos mais! Aberto / Como

2023-05-08 22:11:17 QUESTÃO 553 - COMENTÁRIOS

CLIQUE NA ÁREA ABAIXO PARA LER A RESPOSTA

LETRA “A”: incorreta.
A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da CF).
A contratação temporária ocorrerá por tempo determinado. Além disso, ela não busca atender interesse privado.

LETRA “B”: incorreta.
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público (art. 37, XIII, da CF).

LETRA “C”: incorreta.
O prazo de validade do concurso público é de até 2 anos (e não exatamente 2 anos), prorrogável uma vez, por igual período (art. 37, III, da CF).

LETRA “D”: correta.
Trata-se da literalidade do art. 37, inciso V, da CF.

GABARITO: letra “D”. Aberto / Como

2023-05-08 22:10:12 QUESTÃO 553 Aberto / Como

2023-05-08 17:33:55 Quem estiver estudando para as CARREIRAS POLICIAIS, nós temos um canal no Telegram com conteúdo voltado para essa área.

» https://t.me/MeuSonhoPolicialTelegram

Bons estudos Aberto / Como

2023-05-08 15:46:49 Lembrando que temos um pacote com 704 Questões Comentadas CESPE, sendo:
» 500 questões de Constitucional
» 113 questões de Penal e Processo Penal
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Bons estudos! Aberto / Como

2023-05-08 15:45:43 QUESTÃO 552 - COMENTÁRIOS

CLIQUE NA ÁREA ABAIXO PARA LER A RESPOSTA

Vejamos o que dispõe o inciso LXI do art. 5° da CF:

CF, art. 5°, LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

Ou seja, nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, não há necessidade de flagrante delito ou ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária para que a prisão ocorra. Portanto, a questão está de acordo com o texto constitucional.

Vale mencionar que a ordem de prisão por escrito e fundamentada deve ser emanada por autoridade judiciária competente, e não por autoridade policial. Essa pegadinha é recorrente nas provas de concurso público.

GABARITO: certo. Aberto / Como

2023-05-08 15:44:31 QUESTÃO 552 Aberto / Como

2023-05-08 15:35:29 Bom dia, pessoal!

Alguém aí querendo responder questões? Aberto / Como