Revisão Constitucional

2022-01-27 22:59:24 Aberto / Como

2022-01-27 19:37:39 Como vocês se saíram na bateria de questões de hoje? Aberto / Como

2022-01-27 19:33:21 QUESTÃO 278 - COMENTÁRIOS

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De acordo com o art. 207 da CF, “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

GABARITO: errado. Aberto / Como

2022-01-27 19:32:15 Aberto / Como

2022-01-27 19:29:23 QUESTÃO 277 - COMENTÁRIOS

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HC 92.921: “A pessoa jurídica não pode figurar como paciente de habeas corpus, pois jamais estará em jogo a sua liberdade de ir e vir, objeto que essa medida visa proteger”.

GABARITO: errado. Aberto / Como

2022-01-27 19:28:38 Aberto / Como

2022-01-27 19:28:16 QUESTÃO 277 Aberto / Como

2022-01-27 19:26:29 QUESTÃO 276 - COMENTÁRIOS

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É o que diz a CF/1988:

CF, art. 5º, LVIII - o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Portanto, apenas em casos excepcionais haverá a submissão à identificação criminal do indivíduo civilmente identificado.

GABARITO: certo. Aberto / Como

2022-01-27 19:25:46 Aberto / Como

2022-01-27 19:24:58 QUESTÃO 276 Aberto / Como