Revisão Constitucional

2022-02-17 20:12:01 Aberto / Como

2022-02-17 20:11:29 QUESTÃO 302 Aberto / Como

2022-02-17 20:08:37 QUESTÃO 301 - COMENTÁRIOS

CLIQUE NA ÁREA ABAIXO PARA VER A RESPOSTA.

A questão tem como fundamento a jurisprudência sumulada do STF, que afirma:

Súmula Vinculante 10: Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.

GABARITO: certo. Aberto / Como

2022-02-17 20:08:13 Aberto / Como

2022-02-17 20:07:47 QUESTAÕ 301 Aberto / Como

2022-02-17 20:05:51 Aberto / Como

2022-02-17 20:05:27 QUESTÃO 300 Aberto / Como

2022-02-16 15:40:02 Gostaram das questões de hoje?

Também postei outras duas questões no Canal Administrativo Sem Mistérios (https://t.me/ADMSemMisterios), incluindo uma questão inédita da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Ainda hoje volto com uma novidade que vocês vão gostar Aberto / Como

2022-02-16 15:17:04 QUESTÃO 299 - COMENTÁRIOS

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LETRA “A”: incorreta.
CF, art. 24, inciso I (competência concorrente da União, dos Estados e do DF).

LETRA “B”: incorreta.
CF, art. 24, inciso VI (competência concorrente da União, dos Estados e do DF).

LETRA “C”: incorreta.
CF, art. 24, inciso XII (competência concorrente da União, dos Estados e do DF).

LETRA “D”: correta.
CF, art. 22, inciso II (competência privativa da União).

LETRA “E”: incorreta.
CF, art. 24, inciso XV (competência concorrente da União, dos Estados e do DF).

GABARITO: letra “D”. Aberto / Como

2022-02-16 15:16:31 Aberto / Como