2022-02-18 22:45:23
QUESTÃO 304 - COMENTÁRIOS
CLIQUE NA ÁREA ABAIXO PARA VER A RESPOSTA.
LETRA “A”: incorreta.
CF, art. 99: Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa
e financeira.
LETRA “B”: incorreta.
CF, art. 93:
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal,
disporá sobre o Estatuto da Magistratura.
LETRA “C”: correta.
CF, art. 92:
São órgãos do Poder Judiciário:
- o Supremo Tribunal Federal;
- o Conselho Nacional de Justiça;
- o Superior Tribunal de Justiça;
- o Tribunal Superior do Trabalho;
- os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
- os Tribunais e Juízes do Trabalho;
- os Tribunais e Juízes Eleitorais;
- os Tribunais e Juízes Militares;
- os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
LETRA “D”: incorreta.
O quinto constitucional
não será composto por membros do Poder Executivo, e sim membros oriundos do Ministério Público e por Advogados (CF, art. 94,
caput).
LETRA “E”: incorreta.
A escolha dos Ministros do STF é feita pelo
Senado Federal (CF, art. 101, parágrafo único).
GABARITO: letra “C”.
182 viewsProf. Igor Susano (Revisão Constitucional), 19:45