Revisão Constitucional

2022-01-29 19:07:38 QUESTÃO 281 - COMENTÁRIOS

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LETRA “A”: incorreta.
A constituição flexível é aquela cujo processo de alteração é o mesmo utilizado pelas demais leis. A CF/1988 é rígida.

LETRA “B”: correta.
O enunciado da questão traz as características de uma constituição analítica, que é o caso da CF/1988.

LETRA “C”: incorreta.
A constituição material diz respeito às normas que, em sua essência, são constitucionais, como é o caso das normas que estruturam o Estado, bem como as que cuidam dos direitos fundamentais. A CF/1988 é formal.

LETRA “D”: incorreta.
A constituição outorgada resultante de um ato unilateral de vontade, isto é, uma constituição imposta por um governante ou grupo de pessoas, sem que haja participação popular. A CF/1988 é promulgada.

GABARITO: letra “B”. Aberto / Como

2022-01-29 19:07:01 Aberto / Como

2022-01-29 19:06:34 QUESTÃO 281 Aberto / Como

2022-01-29 19:01:55 QUESTÃO 280 - COMENTÁRIOS

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A questão aborda corretamente a jurisprudência do STF. Vejamos:

Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito.
[STF - HC: 73454 RJ, Relator: MAURÍCIO CORRÊA, Data de Julgamento: 22/04/1996, SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJ 07-06-1996 PP-19827 EMENT VOL-01831-01 PP-00125]

GABARITO: certo. Aberto / Como

2022-01-29 19:01:19 Aberto / Como

2022-01-29 19:00:56 QUESTÃO 280 Aberto / Como

2022-01-29 18:58:41 Aberto / Como

2022-01-29 18:58:17 QUESTÃO 279 Aberto / Como

2022-01-29 18:41:01 Boa tarde, pessoal. Alguém aí animado para responder algumas questões? Aberto / Como

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