Prof. Zamboni (juris e questões)

2021-09-04 00:16:02 PROMOÇÃO RELÂMPAGO:

Meu curso de CRIMES CONTRA A HONRA (teoria e prática) será retirado, permanentemente, de vendas.

Ou seja: quando isso ocorrer, será impossível adquiri-lo.

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2021-09-03 20:36:05 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue:

Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da detração penal, esses dias serão computados em eventual aplicação de pena privativa de liberdade.  Aberto / Como

2021-09-03 01:27:03 https://www.instagram.com/p/CTVgI2Yl_l0/?utm_medium=copy_link Aberto / Como

2021-08-27 23:31:01 Momento de jurisprudência:

É reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no art. 112, V, da LEP, incluído pela Lei nº 13.964/2019, àqueles apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, não sejam reincidentes em delito de natureza semelhante.

STJ. 3ª Seção. REsp 1910240-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 26/05/2021 (Recurso Repetitivo – Tema 1084) (Info 699). Aberto / Como

2021-08-27 17:15:47 https://www.instagram.com/p/CTFKqWkHPxG/?utm_medium=copy_link Aberto / Como

2021-08-26 23:35:07 https://www.instagram.com/p/CTDQiFNFixK/ Aberto / Como

2021-08-26 23:28:18 Momento de Jurisprudência:

Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de esbulho possessório de imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida.

STJ. 3ª Seção. CC 179467-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 09/06/2021 (Info 700). Aberto / Como