Prof. Zamboni (juris e questões)

2021-09-11 02:11:08 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte:

O regime disciplinar diferenciado não se aplica aos presos provisórios. Aberto / Como

2021-09-10 00:57:49 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir:

Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da execução se esgota com o trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento, sendo os demais atos meramente administrativos.  Aberto / Como

2021-09-08 15:51:03 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir:

A execução penal tem caráter de processo judicial contraditório.   Aberto / Como

2021-09-07 22:56:11 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.

É possível a execução provisória por encarceramento resultante de prisão temporária. Aberto / Como

2021-09-05 23:10:48 https://www.instagram.com/p/CTc-O1elM49/?utm_medium=copy_link Aberto / Como

2021-09-05 20:36:06 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue:

Admite-se a progressão de regime prisional de preso provisório antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.  Aberto / Como