Prof. Zamboni (juris e questões)

2021-10-04 23:25:22 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir.

Entre os objetivos prioritários de uma pena de prisão estão: ministrar ao criminoso punição justa e proporcional ao crime cometido e promover sua ressocialização. Aberto / Como

2021-10-03 23:01:02 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.

Caracteriza abuso de autoridade o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar fora do horário do expediente forense, se feito sem justa causa. Aberto / Como

2021-10-02 22:56:03 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.

A competência para julgar crimes ocorridos dentro de embaixadas estrangeiras situadas em Brasília é, em princípio, da justiça brasileira. Aberto / Como

2021-10-01 22:56:04 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.

Ocorre abolitio criminis quando o tipo penal é revogado por outra norma, e a norma revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado. Aberto / Como

2021-09-30 22:57:11 Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.

O dia da prisão do indiciado não é computado para o cálculo da pena, uma vez que as frações de dia devem ser desprezadas. Aberto / Como