Professor Henrique Mouta - Aplicação da TGP e do Processo Civil

2023-05-11 03:26:09 Aberto / Como

2023-05-11 00:27:23 Texto novo - publicado no conjur . Disponível em https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/mouta-araujo-cognicao-impugnacao-comprimento-sentenca Aberto / Como

2023-05-11 00:26:56 Aberto / Como

2023-05-10 21:31:31 Aberto / Como

2023-05-10 20:00:00 #RecursoRepetitivo

STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090

O STJ decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, poderão voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que tratam das mesmas questões jurídicas e estavam sobrestados nos tribunais de origem ou no STJ.

O tema foi cancelado após o ministro Herman Benjamin, relator, não conhecer do recurso representativo da controvérsia, REsp 1.828.606, que pretendia discutir cinco matérias.

Saiba mais: http://kli.cx/jzkx Aberto / Como

2023-05-09 20:20:00 Aberto / Como

2023-05-09 14:56:40 A Editora Jus Podivm acaba de lançar a 4. Edição do livro "Poder Público em Juízo - Sinopses para Concursos", escrito por José Henrique Mouta Araújo e Marco Aurélio Ventura Peixoto, em coleção coordenada por Leonardo Garcia. Esta edição foi revista, atualizada e ampliada, revelando-se uma importante ferramenta para a preparação para os concursos públicos, notadamente os da Advocacia Pública. O livro está em pré-venda no link https://www.editorajuspodivm.com.br/sinopses-para-concursos-v49-poder-publico-em-juizo-2023?idtag=bddf2610-d4f3-49c9-9b24-4172e2135234. Aberto / Como

2023-05-09 14:56:25 Aberto / Como

2023-05-09 13:23:03 Aberto / Como

2023-05-08 22:35:34 Aberto / Como