Professor Henrique Mouta - Aplicação da TGP e do Processo Civil

2023-05-15 20:15:42 Aberto / Como

2023-05-15 12:45:40 Aberto / Como

2023-05-15 12:09:55 https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14052023-Os-frutos-da-arvore-envenenada--a-descoberta-inevitavel-e-a-fonte-independente-em-julgados-do-STJ.aspx Aberto / Como

2023-05-14 12:55:55 Aberto / Como

2023-05-13 11:50:29 https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12052023-Associacao-de-moradores-pode-ajuizar-acao-de-cobranca-de-ate-40-salarios-minimos-no-juizado-especial.aspx Aberto / Como

2023-05-13 01:30:37 #JurisprudênciaEmTeses

Direitos da pessoa com deficiência II é o tema da edição nº 212 do Jurisprudência em Teses

O Ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação civil pública para garantir o fornecimento de órteses e próteses às pessoas com deficiência.

É possível compensação por dano moral decorrente de falha na prestação de serviço de transporte coletivo público às pessoas com deficiência quando ofertado de forma negligente e/ou discriminatória, sem condições dignas de acessibilidade.

Confira a matéria: http://kli.cx/jzp2 Aberto / Como

2023-05-13 00:03:50 Aberto / Como

2023-05-12 13:07:08 Aberto / Como

2023-05-11 16:33:15 https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11052023-Para-a-Terceira-Turma--consolidada-a-propriedade-em-nome-do-credor--nao-e-possivel-a-purgacao-da-mora.aspx Aberto / Como

2023-05-11 12:02:30 Aberto / Como