Professor Henrique Mouta - Aplicação da TGP e do Processo Civil

2022-12-09 23:26:03 Aberto / Como

2022-12-08 23:40:23 Importante tema Aberto / Como

2022-12-08 23:39:53 Aberto / Como

2022-12-08 19:46:24 "Após a alteração do art. 921, § 5º, do CPC/15, promovida pela Lei n. 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo obstam a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários sucumbenciais." (STJ - Terceira Turma, REsp 2.025.303-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, v.u., DJe 11/11/2022, Info 759) Aberto / Como

2022-12-08 14:20:40 Aberto / Como

2022-12-08 11:19:17 https://www.migalhas.com.br/depeso/378231/medidas-executivas-atipicas-e-seus-limites-temporais Aberto / Como

2022-12-07 20:33:52 Anteprojeto de lei que regulamenta a EC 125/22 que trata da arguição de relevância Aberto / Como

2022-12-06 11:00:42 https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/05122022-STJ-entrega-ao-Senado-proposta-para-regulamentar-filtro-de-relevancia-do-recurso-especial.aspx Aberto / Como

2022-12-06 01:57:26 Aberto / Como

2022-12-05 13:23:02 https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/05122022-E-valida-a-citacao-na-pessoa-do-representante-que-nao-comprovou-comunicacao-da-renuncia-do-mandato.aspx Aberto / Como