Professor Henrique Mouta - Aplicação da TGP e do Processo Civil

2022-12-13 19:59:16 Aberto / Como

2022-12-13 19:58:38 Pessoal, no texto abaixo, fiz algumas observações sobre o Anteprojeto de Lei que visa regulamentar a Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. Espero que gostem. https://www.migalhas.com.br/depeso/378540/anteprojeto-de-lei-de-regulamentacao-da-relevancia-da-questao-federal Aberto / Como

2022-12-13 13:36:59 Aberto / Como

2022-12-13 13:36:55 Aberto / Como

2022-12-13 10:58:08 "A indicação de julgado simples e isolado não ostenta a natureza jurídica de "súmula, jurisprudência ou precedente" para fins de aplicação do art. 489, § 1º, VI, do CPC." (STJ - Primeira Turma, AREsp 1.267.283-MG, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 26/10/2022, Info 760) Aberto / Como

2022-12-13 10:21:39 Aberto / Como

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