Senado Federal

2023-06-01 19:23:24 Aprovada no Senado medida provisória com a estrutura ministerial do Poder Executivo. O texto, que segue para sanção presidencial, foi votado na madrugada de hoje, 1/6, na Câmara dos Deputados e perderia a validade no fim do dia. Aberto / Como

2023-06-01 15:20:03 Comissão mista aprova MP do Mais Médicos. Agora o texto segue para votação na Câmara e depois no Senado
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2023-06-01 15:00:16 Garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
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2023-06-01 14:42:19 Senado vota MP dos Ministérios hoje, após aprovação da Câmara
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2023-06-01 14:01:40 O projeto determina que atos de assédio moral, assédio sexual ou discriminação sejam passíveis de punição perante à OAB. Nesses casos, o profissional infrator poderá ser afastado do exercício profissional. Saiba mais: https://bit.ly/3qog84s Aberto / Como

2023-06-01 01:41:27 O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência e estipula que aquelas de natureza cível, inclusive as de prestação de alimentos, dispensam propositura de ação principal. Entenda: https://bit.ly/3ILMg8g Aberto / Como

2023-05-31 20:00:00 Projeto aprovado na CCJ tipifica como crime o transporte de crianças e adolescentes sem autorização ou sem a observância das normas de segurança especiais estabelecidas na legislação https://bit.ly/43fHk3Q Aberto / Como

2023-05-31 15:55:02 Aprovada na comissão de Segurança Pública, Senado pode ter premiação dedicada a pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional
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2023-05-20 14:00:19 Parabéns a todos que dedicam sua a vida a educar!

A data foi instituída por meio da Lei nº 13.083/2015 e tem o objetivo de promover a discussão do papel da família e das escolas no desenvolvimento das crianças, delimitando as responsabilidades de cada um. Aberto / Como

2023-05-20 01:01:59 As festas juninas estão chegando e comemorar é bom demais! Mas é preciso ter responsabilidade. Nada de soltar balão que possa causar incêndio! Aberto / Como