Senado Federal

2023-07-08 15:01:02 O Código Penal estabelece a punição para o crime de estupro e prevê várias circunstâncias que podem tornar a pena maior. Veja o que diz a lei a partir do artigo 213: https://bit.ly/CodPenalNormasLeg Aberto / Como

2023-07-07 23:01:43 Os parlamentares usaram as redes sociais para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que agora segue para o Senado: https://bit.ly/3XOGrNF Aberto / Como

2023-07-07 20:00:06 A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório. Leia a Lei 14.382/2022: https://bit.ly/Lei14382_2022 Aberto / Como

2023-07-07 14:01:02 Saiba mais no artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho: https://bit.ly/CLT-1943 Aberto / Como

2023-07-07 01:01:50 O texto define mecanismos de avaliação e revisão desses incentivos concedidos a pessoas jurídicas pela União e que resultem em diminuição da receita ou aumento de despesas: https://bit.ly/3PKBPWI Aberto / Como

2023-07-06 14:35:01 Avança pena maior para violência contra menores e idosos
Saiba mais: https://bit.ly/46y5dpb Aberto / Como

2023-07-06 14:01:26 O projeto endurece as penas de crimes de maus-tratos e abandono de incapaz e de exposição a perigo de saúde e à integridade física ou psíquica de pessoas idosas: https://bit.ly/44rP2sl Aberto / Como

2023-07-06 01:07:34 A proposta prevê a coleta obrigatória de material para realização de exames em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito com vítimas: https://bit.ly/44aWM1G Aberto / Como

2023-07-05 20:01:37 O projeto determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pela União em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal https://bit.ly/3r73PcU Aberto / Como

2023-07-05 15:25:08 Temor de violência nas escolas atinge 90% dos brasileiros, aponta pesquisa DataSenado
Saiba mais: https://bit.ly/3CXgSR5 Aberto / Como