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2023-07-03 20:01:50
Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura https://bit.ly/Lei14407_2022
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2023-07-03 15:02:03
Comissão de Educação vota amanhã novo cálculo do valor por aluno para recursos da merenda escolar
Saiba mais: https://bit.ly/3CVecmY
1.5K views12:02
2023-07-03 14:45:01
Dia Mundial do Refugiado será comemorado em sessão do Congresso hoje
Saiba mais: https://bit.ly/3PzlAMl
1.4K views11:45
2023-07-03 14:01:29
A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o racismo, a Lei Afonso Arinos, em 1951: https://bit.ly/3pml5KZ
1.4K views11:01
2023-07-02 16:00:25
1.8K views13:00
2023-06-13 01:00:20
A assistência judiciária é um direito garantido pela Constituição, que também estabelece um prazo até 2022 para que todas as comarcas do país tenham defensorias públicas. Mas hoje nem todas as comarcas têm defensores públicos. Nesse caso, o cidadão que precisa de assistência judiciária pode solicitá-la ao juiz.
Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado.
Conheça a lei que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados: https://bit.ly/Lei1060-50.
70 views22:00
2023-06-12 15:31:00
Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória Saiba mais: https://bit.ly/3CeZtD1
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2023-06-12 15:00:08
Conheça os direitos trabalhistas baixando gratuitamente o livro "Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e normas correlatas" no site da Livraria do Senado: https://bit.ly/CLT5Ed .
36 views12:00
2023-06-12 14:49:36
Convocações e acesso a dados sigilosos devem pautar próxima reunião da CPMI do 8 de Janeiro, marcada para amanhã Saiba mais: https://bit.ly/45PzfVa
97 views11:49
2023-06-11 15:01:38
A Lei n. 13.495 entrou em vigor em 2018, alterando o Código de Trânsito. Conheça o CTB: https://bit.ly/Cod_Transito
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