Senado Federal

2023-06-05 15:18:29 Aids chegou ao Brasil há 40 anos e trouxe terror, preconceito e desinformação
Saiba mais: https://bit.ly/42i0t3H Aberto / Como

2023-06-05 14:00:33 Aberto / Como

2023-06-04 14:00:29 Férias é um direito do trabalhador. O artigo 137 da CLT determina que, se as férias forem concedidas após o prazo de 12 meses da data de aquisição, o pagamento tem que ser em dobro. O artigo 153 estabelece possibilidade de multa como penalidade para as empresas que não respeitarem o pagamento antecipado. Aberto / Como

2023-06-03 14:01:21 Está na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998): "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" é crime. Aberto / Como

2023-06-03 01:01:44 O curso Introdução ao Direito Constitucional é oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), vinculado ao Interlegis, um programa do Senado Federal. O curso é gratuito, pode ser feito de casa e oferece certificado. Inscreva-se! http://bit.ly/Saberes_ILB. Aberto / Como

2023-06-02 19:59:57 Você sabia que pode sugerir uma nova lei? Basta entrar na página do Senado Federal, escrever sua ideia e divulgá-la. Caso 20 mil pessoas apoiem sua sugestão, ela passa a tramitar no Senado. Gostou? Acesse: http://bit.ly/sugira1Lei Aberto / Como

2023-06-02 14:53:11 Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida. O texto seguirá agora para o Plenário da Câmara dos Deputados
Saiba mais bit.ly/3MNMyg5 Aberto / Como

2023-06-02 14:00:40 O texto mantém o valor mínimo de R$ 600 por família e adiciona R$ 150 por criança de zero a seis anos. Confira o que mudou: https://bit.ly/3WJ7Lw8 Aberto / Como

2023-06-02 00:34:48 Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski Aberto / Como

2023-06-01 23:47:02 O texto modifica a multa prevista no art. 510 da CLT, para que corresponda a dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, e eleva ao dobro no caso de reincidência, sem prejuízo de outras medidas legais: https://bit.ly/3OQNbbu Aberto / Como