Senado Federal

2023-05-15 15:20:03 Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal
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2023-05-15 15:01:45 Senado vai começar a analisar o projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil. Direitos das pessoas, transparência, classificação de riscos e direitos autorais estão entre os principais pontos do projeto
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2023-05-15 14:42:38 Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
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2023-05-15 14:01:16 O curso Poder Legislativo é oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), vinculado ao Interlegis, um programa do Senado Federal. O curso é gratuito, pode ser feito de casa e oferece certificado. Inscreva-se: http://bit.ly/Saberes_ILB Aberto / Como

2023-05-14 14:00:11 É direito das mães ter acesso a tratamento de saúde, condições para amamentação e condições de trabalho diferenciadas. De acordo com o artigo 392 da CLT, gestantes podem mudar de função ou setor de acordo com o estado de saúde e ter assegurada a retomada da antiga posição. Têm direito também a duas semanas de repouso no caso de aborto natural. Aberto / Como

2023-05-13 02:01:20 Foi sancionada sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem: https://bit.ly/3BmHXfK Aberto / Como

2023-05-12 19:59:24 Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça, outro tema que envolve o esporte recebeu a atenção de senadores: a regulamentação das casas de apostas. O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga um esquema de manipulação de jogos de futebol por meio de apostas esportivas https://bit.ly/3I5fqPA Aberto / Como

2023-05-12 15:30:43 O defensor dos direitos humanos, Jaime Wright, e o atleta olímpico, Adhemar Ferreira da Silva, são os mais novos nomes inscritos no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
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2023-05-12 15:15:05 Comissão de Relações Exteriores aprova primeira mulher para cargo de embaixadora do Brasil nos EUA. Outros 8 nomes também foram aprovados para representar o Brasil em embaixadas e organizações internacionais e agora vão à Plenário
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2023-05-12 14:01:43 Foi sancionada a lei que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://bit.ly/41p0ulT Aberto / Como