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2023-05-17 20:00:00
Foi publicada hoje, 17/05, a Lei nº 14.583, que dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos https://bit.ly/Lei14583_2023
1.3K views17:00
2023-05-17 15:20:02
Em audiência pública, comunidade LGBTQIA+ pede atuação do Congresso contra homofobiaSaiba mais bit.ly/3MfF45l
1.3K views12:20
2023-05-17 15:00:01
Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata AtlânticaSaiba mais bit.ly/458GFST
1.2K views12:00
2023-05-17 14:00:20
Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência (PCD). É o que prevê projeto apresentado no Senado https://bit.ly/3IhjDiX
1.2K views11:00
2023-05-17 01:00:49
É o Código Civil, a partir do artigo 1.525 até o 1.577, que regulamenta o casamento. Baixe o Código Civil gratuitamente na Livraria do Senado: https://bit.ly/CodCivil13Ed
1.5K views22:00
2023-05-16 20:00:01
Aprovada na Comissão de Educação, proposta que prevê formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais https://bit.ly/3Bu0rLa
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2023-05-16 15:20:09
Em audiência pública, debatedores alertam para os riscos à saúde causados pela pulverização de agrotóxicosSaiba mais bit.ly/3MwYhk4
1.5K views12:20
2023-05-16 15:00:28
Publicada MP que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadasSaiba mais bit.ly/3MasqnY
1.4K views12:00
2023-05-16 01:01:55
O Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos está disponível na Livraria do Senado para download gratuito (formato pdf) e para compra do exemplar impresso: https://bit.ly/EstatutoIgualdadeRacialMiudos
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2023-05-15 20:01:08
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