Senado Federal

2023-06-10 15:01:37 Segundo o artigo 196 da Constituição, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." Aberto / Como

2023-06-09 15:01:22 Você conhece alguém que tenha, na certidão de nascimento, o nome da cidade onde ocorreu o parto, mesmo que jamais tenha morado lá? Isso ocorre porque muitos municípios brasileiros não têm hospital materno, obrigando as grávidas a irem até a cidade vizinha para dar à luz seus bebês. A Lei 13.484/2017 mudou isso: a partir dela, passa a constar da certidão de nascimento não o local de nascimento, mas a naturalidade. Assim, o recém-nascido pode ser registrado como natural da mesma cidade onde mora a mãe. Aberto / Como

2023-06-08 15:01:26 Desde o final de junho de 2022, quando foi publicada a Lei 14382/2022, qualquer pessoa com mais de 18 anos tem o direito de trocar o primeiro nome nos cartórios, sem precisar de justificativa. Até então, havia um prazo para fazer uso desse direito: apenas enquanto o cidadão tivesse mais de 18 e menos de 19 anos.

No caso de alteração no nome em cartório, o nome antigo também deverá ficar registrado para evitar confusões. E caso o cartório desconfie de alguma fraude ou má intenção, poderá recusar o procedimento.

A alteração do primeiro nome nesses termos só é permitida uma vez na vida. Se quiser alterar o nome novamente, será necessária a via judicial https://bit.ly/Lei14382_2022 Aberto / Como

2023-06-07 21:02:01 A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que prorroga os prazos para a conclusão de disciplinas e a entrega de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de nascimento, adoção ou internação hospitalar de filho do estudante https://bit.ly/3qu9s4P Aberto / Como

2023-06-07 14:51:41 A CPMI do 8 de Janeiro aprovou nesta terça (6) o plano de trabalho e investigação deve começar por financiadores e atos anteriores ao 8/1
Saiba mais: https://bit.ly/3NdezPF Aberto / Como

2023-06-07 14:00:18 O programa foi chamado pelo Poder Executivo de Desenrola Brasil. O governo estima que a iniciativa pode beneficiar 70 milhões de pessoas https://bit.ly/3CeUamZ Aberto / Como

2023-06-07 01:01:37 O Plenário do Senado aprovou projeto que obriga as redes públicas de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches, a ordem de colocação e os critérios utilizados. A proposta retorna à Câmara dos Deputados https://bit.ly/3MRWeGo Aberto / Como

2023-06-06 16:24:06 Plano de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro está sendo votado

Saiba mais: https://bit.ly/45Q6TKC
Assista ao vivo:

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2023-06-06 01:00:40 Pesquisa Redes Sociais e Notícias Falsas, publicada pelo DataSenado, ouviu a opinião dos brasileiros a respeito de notícias falsas veiculadas em plataformas digitais. A maioria se preocupa com a disseminação das fake news e considera que uma lei específica para combatê-las pode diminuir a circulação de informações falsas https://bit.ly/43DdAOF Aberto / Como

2023-06-05 20:00:41 Atenção universitários!
Esta NOTA É PARA VOCÊS, não fiquem de fora!

O Serviço de Gestão de Estágios – SGEST da Secretaria de Gestão de Pessoas, convida você, universitário do Distrito Federal, a participar do Programa de Estágios do Senado Federal.

O programa promove o intercâmbio entre o Senado Federal e as instituições de ensino superior conveniadas, com integração entre os âmbitos acadêmico e profissional, de modo a complementar o aprendizado acadêmico, cultural e de relacionamento humano com os estagiários.

Há vagas em mais de 100 cursos, entre eles: Administração, Audiovisual, Desenho Industrial, História, Jornalismo, Letras, Medicina Veterinária e Publicidade e Propaganda.

Para pessoas com deficiência, o estágio tem duração em dobro.

Você que está cursando sua graduação, não perca tempo e nem fique de fora!
Acesse o link agora: https://www12.senado.leg.br/institucional/estagio

Você também pode obter informações por meio do WhatsApp (61) 3303-5823 e pelo e-mail: sgest@senado.leg.br Aberto / Como