🦉Passo Estratégico

2023-04-24 19:24:04 O 1º lote está chegando ao fim. Então não perca a chance de adquirir e estudar até a aprovação dos seus sonhos sem gastar mais nenhum centavo.

https://estrategiaconcursos.com.br/promocoes/vitalicia Aberto / Como

2023-04-24 18:32:31 Clique nos pontinhos para visualizar o gabarito e o comentário da questão

De acordo com o art. 40, §§ 14 e 15, da CF/88, é do respectivo Poder Executivo, e não do Poder Legislativo, a iniciativa para instituição, mediante lei, do regime de previdência complementar dos servidores públicos.

Art. 40, § 14. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, observado o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social para o valor das aposentadorias e das pensões em regime próprio de previdência social, ressalvado o disposto no § 16.

§ 15. O regime de previdência complementar de que trata o § 14 oferecerá plano de benefícios somente na modalidade contribuição definida, observará o disposto no art. 202 e será efetivado por intermédio de entidade fechada de previdência complementar ou de entidade aberta de previdência complementar.

Gabarito: Errado. Aberto / Como

2023-04-24 18:29:30 *Área: Tribunais de Contas
*Incidência CESPE: 5,88%
*Incidência FCC: 6,80%
*Incidência VUNESP: 12,44%

Enunciado:

O regime de previdência complementar dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será instituído por lei de iniciativa do respectivo poder legislativo de cada ente estatal. Aberto / Como

2023-04-22 18:32:28 Clique nos pontinhos para visualizar o gabarito e o comentário da questão

A questão está correta. A efetividade é um atributo do cargo público, concernente a sua forma de provimento, não podendo ser confundida com estabilidade. Conforme entendimento do STF na medida cautelar da ação direita de inconstitucionalidade (ADI-MC 1695 PR):

Não há que confundir efetividade com estabilidade. Aquela é atributo do cargo, designando o funcionário desde o instante da nomeação; a estabilidade é aderência, é integração no serviço público, depois de preenchidas determinadas condições fixadas em lei, e adquirida pelo decurso de tempo. Aberto / Como

2023-04-22 18:29:29 Área: Policial
*Incidência CESPE: 5,26%
*Incidência VUNESP: 4,44%
*Incidência AOCP: 7,10%

Enunciado:

Efetividade é um atributo do cargo público, concernente a sua forma de provimento. Aberto / Como

2023-04-21 18:32:25 Clique nos pontinhos para visualizar o gabarito e o comentário da questão

De acordo com o art. 45 e art. 46, caput e § 1º, ambos da CF/88, a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, ao passo que o Senado por representantes dos Estados e do DF, mas não dos Municípios. O mandato dos deputados federais é de quatro anos, enquanto o dos senadores é de oito anos.

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
(...)
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

Gabarito: Errado. Aberto / Como

2023-04-21 18:29:25 *Área: Fiscal
*Incidência CESPE: 3,66%
*Incidência FCC: 3,88%
*Incidência FGV: 5,17%
*Incidência VUNESP: 2,07%

Enunciado:

A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos para mandatos de 4 (quatro) anos, e o Senado Federal por representantes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, eleitos para mandatos de 8 (oito) anos. Aberto / Como

2023-04-20 18:32:24 Clique nos pontinhos para visualizar o gabarito e o comentário da questão

A questão está correta. As entidades administrativas (autarquias, fundações públicas e as empresas públicas, etc.), possuem personalidade jurídica, podendo ser de direito público ou privado. Aberto / Como

2023-04-20 18:29:23 *Área: Tribunais de Contas
*Incidência CESPE: 5,88%
*Incidência FCC: 9,60%
*Incidência VUNESP: 8,25%

Enunciado:

Todas as entidades criadas pela Administração Pública para prestação descentralizada dos serviços devem gozar de personalidade jurídica. Dessa forma, a personalidade jurídica é comum a todos os entes da administração indireta. Aberto / Como

2023-04-20 15:00:15 Concurso: Carreira Policial
PM SP: A realização de um novo concurso público para a Polícia Militar de São Paulo foi anunciada pelo governador Tarcísio Freitas. Segundo o aval, serão ofertadas 5.600 vagas, sendo 5.400 para o cargo de Soldado e 200 para Oficial. As carreiras exigem formação de nível médio e oferecem salários de R$ 3.875,27 (soldado) e R$ 3.815,03 (oficial).
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-pm-sp-anunciado-5-600-vagas/

PC MA: Um novo concurso Polícia Civil do Maranhão foi anunciado pelo secretário Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiro. Ribeiro informou que o governador determinou a convocação de candidatos excedentes, aprovados no último certame, realizado em 2017, e, a partir disso, serão iniciados os estudos para realização do novo certame.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-policia-civil-ma/

PMDF Oficiais: Após um período suspenso, foi republicado o edital do concurso Polícia Militar do Distrito Federal para o quadro de Oficiais de Saúde e Oficial Capelão. São ofertadas 23 vagas imediatas e outras 23 em cadastro de reserva. As oportunidades exigem formação de nível superior e idade de 18 a 35 anos, oferecendo salário de R$ 11.435,59 (após CFP). As inscrições estarão abertas a partir de 27 de abril, pelo site do Instituto AOCP. As provas são previstas em 30 de julho.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-pmdf-edital-publicado-oficiais-saude-capelao/

Concurso: Carreira Tribunal de Contas
TCE BA: O Tribunal de Contas do Estado da Bahia anunciou a comissão organizadora do seu novo concurso público para provimento de 42 vagas. O documento que institui o grupo foi publicado no diário oficial do órgão do dia 13 de abril. Integram o grupo seis servidores que ficarão responsáveis pelos estudos relativos ao certame, assim como a elaboração do edital e definição da banca. Com isso, a equipe de jornalismo do Estratégia obteve informações EXCLUSIVAS acerca do novo certame. De acordo com fontes internas, o edital vai ofertar 40 para Auditor de Controle Externo e 02 para Auditor Substituto (Conselheiro).
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-tce-ba/

Concurso: Carreira Fiscal
Fiscal de Posturas: O novo concurso Prefeitura SP para a carreira de Fiscal de Posturas, antigo Agente Vistor, já conta com banca organizadora definida. A escolhida foi a Fundação Vunesp, pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário oficial do município. O documento também informa que o valor da taxa de inscrição será de R$ 85,00. Ao todo, são esperadas 175 vagas para a função. Uma vez definida a banca, o próximo passo, agora, será a assinatura do contrato com a Vunesp. Após isso, o edital do concurso poderá ser publicado. Para concorrer ao cargo será necessário possuir formação de nível superior em qualquer área. A remuneração será por meio de subsídio, com inicial de R$ 8 mil, para jornada de trabalho de 40 horas semanais, com ganhos de até R$ 16.170,13 para os servidores veteranos.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-prefeitura-sp/

SEFAZ AC: Mais uma excelente oportunidade para a área fiscal: um novo edital para o concurso Secretaria da Fazenda do Acre foi oficialmente autorizado! Lembrando que o certame era previsto para o final de 2021. Na ocasião, a informação havia sido confirmada pelo secretário do órgão, Breno Azevedo. Até o momento, ainda não foram divulgadas mais informações, como número de vagas ou cargos que serão contemplados, o que deve ser anunciado em momento oportuno. Organizado pelo Cespe, atual Cebraspe, o último concurso Sefaz AC para o cargo de Auditor Fiscal aconteceu em 2009, com a oferta de 20 vagas.Na ocasião, foi registrado um total de 4.078 inscritos. Ou seja, uma média de 203,9 candidatos por vaga.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-sefaz-ac/ Aberto / Como