🦉Passo Estratégico

2023-04-08 18:54:13 *Área: Fiscal
*Incidência CESPE: 8,00%
*Incidência FCC: 16,80%
*Incidência FGV: 9,38%
*Incidência VUNESP: 6,03%

Enunciado:

De acordo com o entendimento do STJ, atendida a necessária prévia notificação, o inadimplemento do usuário permite que se efetue corte no fornecimento de serviço público essencial, ainda que tal inadimplência se refira a dívida contraída por usuário pessoa jurídica de direito público que não preste serviços indispensáveis à população. Aberto / Como

2023-04-07 18:33:06 Gabarito: Errado. Aberto / Como

2023-04-07 18:32:07 Clique nos pontinhos para visualizar o gabarito e o comentário da questão

Na situação da assertiva, não há que se falar em manutenção do exercício do cargo, emprego ou função pública durante o mandato, pois os cargos do Executivo ou do Legislativo Federal, Estadual ou Distrital, bem como o de Prefeito, geram afastamento automático do servidor.
Para finalizar, veja a literalidade e o quadro abaixo:

Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;
IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;
V – na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem. Aberto / Como

2023-04-07 18:29:07 Área: Policial
*Incidência CESPE: 7,48%
*Incidência VUNESP: 12,44%
*Incidência AOCP: 25,00%

Enunciado:

Lucas é titular de cargo comissionado de livre provimento e exoneração na Administração Direta Federal e foi eleito Prefeito do Município de Goianira. Neste caso, Lucas poderá acumular seus cargos se existir compatibilidade de horários. Aberto / Como

2023-04-06 19:35:23 Concurso: Carreira Policial
Guarda de Fortaleza: foi publicado o edital do concurso Guarda de Fortaleza com 1.000 vagas. Entre as principais exigências estão o nível médio e idade mínima de 18 anos. O salário inicial da carreira é de R$ R$ 3.152,78. Os interessados devem realizar as inscrições no período de 1° de abril a 08 de maio, no site da banca IDECAN. As provas são previstas em 18 de junho.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-guarda-de-fortaleza/

Concurso: Carreira de Controle
CGE SP: A Controladoria Geral do Estado de São Paulo aposta fortemente na abertura do seu primeiro concurso público, incluindo o lançamento do edital, para o início do ano que vem, em 2024. A informação foi repassada nesta quarta-feira, 29 de março, pelo controlador-geral do órgão, Wagner Rosário, exclusivamente, ao time de jornalismo do Estratégia Concursos. O otimismo na publicação do edital para o ano que vem se dá em razão do Projeto de Lei que será enviado em abril à Assembleia Legislativa de SP, visando a criação da carreira. De acordo com Wagner, não será difícil aprovar a criação de uma carreira de controle dentro do Estado. Por este motivo, é possível que a aprovação ocorra conforme o esperado, dando início aos trâmites do certame. Ademais, a nomenclatura do cargo ainda não foi definida, no entanto, é possível que fique Auditor de Controle, ou algo bem próximo do respectivo nome.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-cge-sp/

Concurso: Carreira Financeira
CVM: o presidente da Comissão de Valores Mobiliários João Pedro do Nascimento, afirmou que aguarda autorização para publicação de um novo edital ainda no primeiro semestre de 2023. O pedido do certame contempla 127 vagas para os cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo, com salários de R$ 7.189,98 a R$ 19.197,06.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-cvm/

Concurso: Carreira Legislativo
ALEP: um novo concurso ALEP está cada vez mais perto de acontecer! Isso porque após ser anunciado com 150 vagas, foi designada a comissão especial responsável pelas atividades necessárias para realização do certame. A expectativa é de que o futuro concurso contemple oportunidades para as carreiras de Assistente, Técnico e Auxiliar Legislativo. Os salários variam de R$ 2.298,08 a R$ 4.343,34.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-alep/ Aberto / Como

2023-04-06 18:32:05 Clique nos pontinhos para visualizar o gabarito e o comentário da questão

A questão está errada, pois uma das cláusulas necessárias do contrato é justamente a indicação do crédito pelo qual ocorrerá a despesa, conforme art. 55, inciso V, da Lei 8.666/1993, subscrito abaixo:

Art. 55. São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:
(...)
V - o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica; Aberto / Como

2023-04-06 18:29:05 *Área: Tribunais
*Incidência CESPE: 9,73%
*Incidência FCC: 6,67%
*Incidência FGV: 5,76%
*Incidência VUNESP: 4,04%

Enunciado:

Na firmação do contrato, não é necessário haver indicação do crédito pelo qual correrá a despesa contratada se já estiver indicada no edital de licitação. Aberto / Como

2023-04-05 18:32:49 Clique nos pontinhos para visualizar o gabarito e o comentário da questão

Assertiva de acordo com o art. 46, caput e §§ 1º a 3º, da CF/88:

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

Gabarito: Certo. Aberto / Como

2023-04-05 18:30:44 *Área: Tribunais de Contas
*Incidência CESPE: 5,88%
*Incidência FCC: 2,10%
*Incidência VUNESP: 2,07%

Enunciado:

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada uma dessas unidades elegerá três Senadores, cada um com dois suplentes, e possuirá sua representação renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Aberto / Como

2023-04-04 19:35:19 Concurso: Carreira Tribunal
TJ RS: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu a Fundação Vunesp como banca organizadora do novo edital destinado aos cargos de técnico e analista na área de Tecnologia da Informação. O número de oportunidades para o certame ainda não foi divulgado, mas a expectativa é de que o novo edital seja divulgado até o primeiro semestre de 2023.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-tj-rs/

MP PB: o número de vagas para técnico do MP PB foi reajustado. Agora, o concurso público oferta 20 vagas imediatas para o cargo de Técnico Ministerial, ao invés de 10 vagas, como divulgado primeiramente, em fevereiro, no edital MP PB.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-mp-pb-

Concurso: Carreira de Educação
SME Recife: a Secretaria de Educação do Município de Recife está com edital publicado! São ofertadas 1.000 vagas para professores. As oportunidades são distribuídas em diversas especialidades, com salários iniciais de R$ 2.211,00 a R$ 3.642,40, a depender da carga horária mínima de hora/aulas e a titulação do candidato.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-sme-recife/

Concurso: Carreira Fiscal
ISS FORTALEZA: A Prefeitura de Fortaleza lançou o edital do concurso público da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin). O certame prevê um total de 50 vagas, sendo 20 para Auditor do Tesouro Municipal e 30 para Analista Fazendário. Ambas as funções exigem nível superior e possuem salário inicial de R$ 14,8 mil e R$ 18,5 mil, respectivamente. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 14 de abril a 05 de maio, no site da banca organizadora, o Cebraspe. A taxa de inscrição foi definida em R$ 120,00 para Analista e R$ 150,00 para Auditor. Já a aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para ocorrer nos dias 16 e 23 de julho. Posteriormente, os candidatos habilitados também passarão por uma prova de títulos.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-iss-fortaleza

AFT: O edital do novo concurso para a carreira de Auditor Fiscal do Trabalho segue extremamente aguardado para 2023 e, conforme dito pelo presidente do Sinait, Bob Machado, pode ser o maior da história! A afirmação foi feita durante reunião realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Social da Câmara, no dia 29 de março. Reforçando as expectativas, anteriormente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já havia confirmado a possível abertura do certame no segundo semestre deste ano. Além disso, vale frisar que o presidente do SINAIT esclareceu que a realização do certame é de extrema urgência, uma vez que existe um déficit muito alto no quadro atual de servidores. Atualmente a carreira conta com 1.949 Auditores na ativa, registrando um total de 1.685 cargos vagos.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-aft/ Aberto / Como