Câmara dos Deputados

2022-07-29 01:15:31 #Politéia
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#INSTITUCIONAL
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A Câmara realizou a 15ª edição do Politéia, projeto que dá a estudantes universitários a experiência de ser parlamentar por uma semana.

Assista ao vídeo e saiba mais!

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2022-07-28 18:01:06 #Redes_de_Telecomunicações
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AGORA É LEI
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Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, quando não cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente.

Atualmente, a Lei Geral das Antenas estabelece o prazo de 60 dias, contados a partir da apresentação do requerimento para instalação da infraestrutura junto ao órgão público municipal.


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2022-07-28 17:00:47 #Eleições_2022
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Brasil fará sua primeira eleição sob o modelo de federação partidária.

O novo sistema, em que dois ou mais partidos se unem para concorrer sem precisarem se fundir, substitui as coligações nas eleições proporcionais.

A nova legislação eleitoral também busca incentivar a participação de mulheres e negros nos espaços políticos, para diminuir a sub-representação.

Ouça na Rádio Câmara clicando aqui


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2022-07-28 15:01:08 #Violência_Doméstica
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#DIREITOS_HUMANOS
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Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica


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2022-07-27 23:00:44 #Violência_Sexual_Infantil
#Plenarinho
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#INSTITUCIONAL
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Existem assuntos sérios e difíceis de abordar com crianças, mas muito necessários. É o caso da violência sexual infantil. Assista com a meninada ao vídeo que preparamos para ajudar nesse papo delicado.


Assista ao vídeo e saiba mais!

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2022-07-27 22:20:07 #Consórcios_Públicos
#Agenda_Brasileira
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#INSTITUCIONAL
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Neste episódio da série Agenda Brasileira, os consultores legislativos da Câmara dos Deputados, Luciana Teixeira e Wilder Nascimento tratam sobre a figura do Consórcio Público, que é um instrumento de cooperação cada vez mais presente na vida dos gestores públicos brasileiros.

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2022-07-27 21:01:02 #Relatores_Setoriais
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#ECONOMIA
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A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA). São 10 deputados e seis senadores. Os nomes foram definidos pelos partidos.


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2022-07-27 20:00:58 #Combate_Discriminação_de_Gênero
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Secretaria da Mulher da Câmara promoveu evento (12/07) para lançamento de um guia digital com recomendações para que mulheres se expressem com mais segurança nas redes sociais, no período eleitoral.

Parlamentares da bancada feminina destacaram que as mulheres não podem ser desestimuladas a entrar na política pela violência e descriminação de gênero sofrida pelas candidatas durante as eleições.


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2022-07-27 19:01:26 #Identidade_Versão_Digital
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#DIREITO_E_JUSTIÇA
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Carteira de identidade será única e com versão digital

A partir de agosto, a carteira de identidade terá um modelo padrão em todos os estados e usará o CPF como número único. A plataforma gov.br vai validar os dados e oferecer uma versão digital do documento. Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal já estão prontos para a emissão das novas carteiras a partir de 4 de agosto.

Os demais estados têm até março do ano que vem para se ajustarem. Vale lembrar que as carteiras atuais têm validade até 2031 e não precisam ser trocadas. A emissão da nova carteira é gratuita. Também este ano entrará em vigor um novo modelo de passaporte com mecanismos adicionais de segurança.


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2022-07-27 18:01:31 #Série_Pense_Nisso
#Eleições2022
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#INSTITUCIONAL
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Sabia que seu voto terá reflexo por 4 anos?

Esse ano, o Brasil vai eleger Presidente da República, senadores, deputados e governadores.

O voto dos eleitores trará reflexos para o país nos próximos quatro anos. Por isso, a importância de fazer escolhas conscientes.

A série Pense Nisso explica as funções de cada um dos cargos eletivos que serão disputados em outubro, a relação que existe entre eles e a que o eleitor deve prestar atenção antes de decidir seu voto.


Confira no vídeo e saiba mais sobre as eleições!


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