Câmara dos Deputados

2022-09-02 01:01:42 #Esforço_Concentrado
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INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovação em Plenário de todas as seis medidas provisórias que corriam risco de perder o prazo de validade antes do primeiro turno das eleições, em outubro.


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2022-09-01 22:01:48 #Cláusula_de_Desempenho
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#ELEIÇÕES_2022
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Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de recursos das agremiações partidárias, o partido político deverá eleger o mínimo de 11 deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara dos Deputados em pelo menos 9 estados.


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2022-09-01 21:00:17 #Transporte_Gratuito_de_Idosos
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CÂMARA APROVA
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A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões que serão usados como aporte para estados e municípios. Os recursos servirão para custear o transporte gratuito de maiores de 65 anos.


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2022-09-01 20:00:01 #Incentivo_ao_Esporte
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AGORA É LEI
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para projetos desportivos e paradesportivos.


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2022-09-01 19:00:21 #Visitação_Institucional
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#INSTITUCIONAL
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Por determinação da polícia legislativa, a visitação estará suspensa do dia 02 ao dia 09 de setembro de 2022.

Após este período, as visitas institucionais serão retomadas.


Para mais informações sobre a visitação, os interessados podem ligar de telefone fixo ou celular, de segunda a sexta-feira das 8 às 20h.

ligue 0800 0 619 619

ou acesse o Fale Conosco, clicando aqui!

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2022-09-01 18:00:00 #Crescimento_do_PIB
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#ECONOMIA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o crescimento do PIB de 1,2% no trimestre é prova que o Legislativo no Brasil é forte. Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (01) mostram que o Produto Interno Bruto cresceu 1,2% em relação aos últimos três meses, impulsionado pelo setor de serviços.


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2022-09-01 17:00:47 #Crédito_Tributário
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CÂMARA APROVA
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis.

O texto segue para análise do Senado.


Assista ao vídeo e saiba mais!

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2022-09-01 16:00:55 #Lei_Orçamentária_de_2023
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, mantém a tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física que vigora desde 2015 e uma correção do salário mínimo sem aumento real.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que, após as eleições, serão buscadas fontes de recursos para manter o auxílio de R$ 600 em 2023 e para reajustar a tabela.


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2022-09-01 14:45:06 _

#AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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Acompanhe a audiência pública interativa de hoje e participe com perguntas.

09h - Extinção de Varas do Trabalho em todo o País
#Varas_do_Trabalho
Participe clicando aqui


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2022-09-01 01:01:49 #Resumo_das_Votações
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Veja como foi o resumo dos debates e votações desta quarta-feira (31/08/2022) no Plenário da Câmara.


Assista ao vídeo clicando aqui!


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