Câmara dos Deputados

2022-07-25 22:01:41 #Engajamento_Social
#Ensinar
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#INSTITUCIONAL
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Quer fazer parte de algo maior? Contribuir para transformar a realidade?

Precisa de um empurrãozinho? Vem conhecer estas histórias!

Explore o Portal EVC e conheça aqui experiências inspiradoras e dicas para o engajamento social, comunitário e político.

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2022-07-25 21:00:55 #Fundos_Garantidores_Solidários
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AGORA É LEI
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e as realizadas no âmbito dos mercados de capitais.


Acesse a reportagem completa clicando aqui!


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2022-07-25 19:01:49 #Comprove
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#INSTITUCIONAL
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Diga não às fakenews e fortaleça a democracia

A plataforma Comprove tira dúvidas sobre conteúdos relacionados à Câmara dos Deputados publicados em sites e nas redes sociais. Fique atento e confira as mensagens que recebe para não compartilhar notícias falsas.

Diga não às fakenews e fortaleça a democracia.


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Questione, duvide, comprove.


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2022-07-25 18:02:16 #Orçamento
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123.

O texto foi publicado na sexta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União.


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Opine sobre a MPV 1130/2022 clicando aqui!


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2022-07-25 17:01:36 #Wikilegis
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#INSTITUCIONAL
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Você conhece o Wikilegis?

É a ferramenta do portal e-Democracia em que você pode analisar propostas legislativas e contribuir dando sua opinião em trechos do texto e avaliar as opiniões de outros cidadãos.

Acesse e participe!


Saiba mais sobre a plataforma, clicando aqui!


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2022-07-25 15:01:54 #Esportes
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CÂMARA APROVA
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A chamada Lei Geral do Esporte realiza mudanças também na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo Esporte (atualmente, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania).

O texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.


Acesse a reportagem completa clicando aqui.

Opine sobre o PL 130/2015 clicando aqui!

Opine sobre o PL 1153/2019 clicando aqui!

Opine sobre o PL 409/2022 clicando aqui!


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2022-07-24 17:01:33 #Câmara_Mirim
#PlenaCast
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#INSTITUCIONAL
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Plenacast, o podcast do Plenarinho.

A inclusão de pessoas com deficiência é um dever de toda a sociedade. Mas esse ainda é um desafio grande, especialmente para as escolas.

Neste episódio apresentamos alguns materiais que podem ser úteis, como um vídeo e um guia com dicas de convivência com pessoas com deficiência física ou intelectual.

Confira o episódio do Podcast no spotify, clicando aqui!


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2022-07-23 17:01:10 #Série_Pense_Nisso
#Eleições2022
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#INSTITUCIONAL
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O que fazem senadores e senadoras?

Esse ano, o Brasil vai eleger Presidente da República, senadores, deputados e governadores.

O voto dos eleitores trará reflexos para o país nos próximos quatro anos. Por isso, a importância de fazer escolhas conscientes.

A série Pense Nisso explica as funções de cada um dos cargos eletivos que serão disputados em outubro, a relação que existe entre eles e a que o eleitor deve prestar atenção antes de decidir seu voto.


Confira no vídeo e saiba mais sobre as eleições!


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2022-07-23 01:02:20 #Aprovações
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#ECONOMIA
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Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.


Acesse a reportagem completa clicando aqui!


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2022-07-22 23:31:07 #Piso_dos_Farmacêuticos
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COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto com piso salarial de R$ 6.500,00 para farmacêuticos. O texto prevê ainda um adicional de 10% para o profissional da área que for responsável técnico pelo estabelecimento.

A matéria segue para votação nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça.

Opine sobre o PL1559/2021 clicando aqui!

Assista ao vídeo e saiba mais.



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