Câmara dos Deputados

2021-09-08 19:02:03 ____

COMISSÃO APROVA
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CCJ aprova proposta que amplia proteção ao patrimônio bibliográfico nacional
#Educação_Cultura_e_Esportes
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Comissão aprova projeto que eleva penas para crimes relacionados a explosivos
#Segurança
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2021-09-08 18:47:05 ____

#CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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#Remoção_de_conteúdos

O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães (PT-CE) enviou ofício nesta quarta-feira (8) ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, solicitando a devolução ao governo da Medida Provisória 1068/21, que limita a ação de plataformas digitais no bloqueio de contas e retirada de conteúdos da rede.


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2021-09-08 18:31:06 ____

AGORA É LEI
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#Chico_Xavier

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei da Câmara dos Deputados que inscreve o nome do líder espírita Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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2021-09-08 18:00:17 ____

#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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#Mudanças_climáticas

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e a Frente Parlamentar Ambientalista anunciam as inscrições para a palestra sobre Mudanças Climáticas, que será realizada no dia 13 de setembro, às 16h30, de forma virtual.

Convidadas:
Caroline Prolo
Suely Araújo

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2021-09-08 17:31:01 ____

#CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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#Regras_de_conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”, como nudez, pedofilia ou terrorismo.



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2021-09-08 17:01:12 ____

AGORA É LEI
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Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
#Saúde
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Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
#Política_e_Adm_Pública

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2021-09-08 16:31:10 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Partidos_políticos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. O veto integral foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.


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2021-09-08 16:00:00 ____

CÂMARA EM DESTAQUE
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Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
#Meio_Ambiente_e_Energia
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Orçamento 2022: Defesa e Ciência ganham investimentos; Saúde e Desenvolvimento perdem
#Economia
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MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde
#Saúde
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2021-09-03 18:33:03 ____

AGORA É LEI
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Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias
#Quebra_de_patentes
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Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
#Prova_de_vida

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2021-09-03 18:00:00 ____

COMISSÃO APROVA
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Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres
#Meio_Ambiente_e_Energia
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Comissão aprova projeto que garante 25% de mulheres na direção de entidades esportivas
#Educação_Cultura_e_Esportes
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