Câmara dos Deputados

2021-09-21 19:12:00 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#PEC_dos_Precatórios

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial para debater a PEC dos Precatórios. Lira participou agora há pouco de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado com a União.


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____ Aberto / Como

2021-09-21 18:30:23 ____

AO VIVO - Pronunciamento dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco - 21/09
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____ Aberto / Como

2021-09-21 17:29:59 ____

COMISSÃO APROVA
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Apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
#Segurança
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Fundo de Apoio à Pesca e à Aquicultura linha
#Agropecuária
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Financiamento do Fies para cursos a distância
#Educação_Cultura_e_Esportes
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Impressão legível de data de validade em remédios
#Consumidor

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2021-09-21 17:01:58 ____

CÂMARA EM DESTAQUE
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Lira anuncia que a Câmara retornará às atividades presenciais no dia 18 de outubro
#Política_e_Adm_Pública
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Lira e Pacheco vão se reunir para buscar solução para o pagamento dos precatórios no ano que vem
#Política_e_Adm_Pública
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Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões
#Política_e_Adm_Pública
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2021-09-21 16:29:58 ____

#CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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#Marco_Civil_da_Internet

O Projeto de Lei 3227/21, do Poder Executivo, altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados reproduz integralmente a Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida ao Poder Executivo pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pacheco entendeu que a medida era inconstitucional, por tratar de temas que não podem ser objeto de medida provisória.


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2021-09-21 14:59:58 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Perspectiva_Plenário

A comissão especial que analisa a proposta de reforma administrativa pode votar o relatório do deputado Arthur Maia, ainda esta semana. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (20) pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.

Assista ao vídeo e saiba mais!

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2021-09-20 21:59:35 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Pauta_da_Semana

Arthur Lira comenta temas que podem ser discutidos e votados nesta semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou com repórteres ao chegar à Casa nesta segunda-feira (20/09). Entre outros pontos, ele falou sobre a possível pauta de votações do plenário.


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2021-09-20 20:32:05 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Agricultura_familiar

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 823/21, que previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Ainda não há data para que o Congresso Nacional analise o veto, podendo derrubá-lo ou não.


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2021-09-20 19:47:04 ____

#AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.

14h - Jogos Universitários Brasileiros (JUBs)
#Jogos_universitários
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14h30 - Projeto de Lei 2358/20 - Institui a Cide-Digital
#Cide_Digital
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2021-09-20 19:37:31 ____

AGORA É LEI
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#Cargo_Comissionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.204/21, que promove mudanças em cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo.


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