Câmara dos Deputados

2022-08-31 14:08:42 _

AGENDA DO DIA
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PLENÁRIO

08h - Sessão Solene - Homenagem ao Dia do Nutricionista.
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09h - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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COMISSÕES

14h - Ativismo Judicial no Brasil
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2022-08-31 01:26:31 _

CÂMARA APROVA
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MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres
#Estímulo_ao_emprego_de_Mulheres
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Projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
#Ação_Policial
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MP que aumenta em 1% a alíquota da CSLL de bancos
#Aumento_de_Imposto
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Projeto que prevê suspensão de posse de arma para agressor de crianças e jovens
#Posse_de_Arma
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2022-08-31 00:11:46 #Casa_Verde_e_Amarela
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CÂMARA APROVA
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A Câmara dos Deputados aprovou com alterações a Medida Provisória 1114/22 e estendeu a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, o fundo cobre apenas imóveis novos.

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2022-08-30 22:05:51 #PLENÁRIO
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AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 30/08/2022
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PROJETOS NA PAUTA:

MPV 1114/22 - Autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela.
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MPV 1116/2022 - Institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens.
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PL 4815/2019 - Prevê ações para promoção de saúde mental entre os policiais.
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PL 4171/2021- Cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS.
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PL 3553/2015 - Cria exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância.
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2022-08-30 22:01:42 #Fundo_Partidário
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano.

Conhecido como Fundo Eleitoral, ele é uma das principais fontes para custear a campanha para deputado federal, que apresenta um teto de gastos de R$ 3,117 milhões por candidato.


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2022-08-30 20:01:06 #Candidaturas
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maioria dos candidatos a deputado federal utiliza o Facebook e o Instagram para realizar a campanha em mídias sociais.

Dos 10.355 candidatos que se inscreveram no TSE para disputar uma vaga na Câmara, 5.048 têm contas no Facebook, ou quase 49% do total, e 4.904 no Instagram (47%).


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2022-08-30 18:31:04 #LDO_2023
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#ECONOMIA
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As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O projeto (PLN 5/22) foi sancionado em agosto como Lei 14.436/22, mas o presidente da República barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.

Na nota técnica, os consultores reúnem os pontos vetados, as razões apresentadas pelo Palácio do Planalto e breves considerações sobre cada um dos trechos.


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2022-08-30 18:01:21 #Créditos_de_Descarbonização
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COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a participação nos ganhos dos Créditos de Descarbonização (CBIO) para agricultores que fornecem matéria-prima para produção de biocombustíveis.


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2022-08-30 16:02:10 #Infrações
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#ELEIÇÕES_2022
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No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a escolher o presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, é preciso estar atento a algumas práticas ilegais, vetadas pela legislação eleitoral.


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2022-08-30 15:15:25 _

#AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.

9h30 - Violência política contra a mulher
#Violência_Política
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10h30 - Antecipação da quinta etapa do teste do pezinho
#Teste_do_Pezinho
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15h00 - A segurança do processo eleitoral e a violência política
#Processo_Eleitoral
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