Câmara dos Deputados

2022-08-19 20:02:27 #Processo_Eleitoral
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes para um maior equilíbrio e harmonia nas relações políticas.

“O equilíbrio entre os Poderes está enraizado na Constituição", diz Lira.


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2022-08-19 19:30:51 #Flagrantes_de_Pardais
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COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/22, que torna obrigatório o compartilhamento do local e da data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública (conhecidos como “pardais”).


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2022-08-19 15:30:01 #Regras_Trabalhistas
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AGORA É LEI
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Entrou em vigor a Lei 14.437/22, que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19


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2022-08-19 15:01:27 #Mobilidade_Sustentável
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INSTITUCIONAL
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O conceito de mobilidade sustentável vai além da escolha de veículos menos poluentes e engloba também perspectivas econômicas, sociais e políticas.

Nesta edição do Qual a Questão, cidadãos e especialistas conversam sobre o panorama da mobilidade e os desafios para termos transporte seguro e inclusivo para a população.


Saiba mais clicando aqui!


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2022-08-19 00:01:02 #Youtube_da_Câmara
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#INSTITUCIONAL
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É ano de eleição. E o canal da Câmara no YouTube te mostra como o trabalho dos deputados e deputadas influencia o seu dia a dia. Piso salarial, Auxílio Brasil, compra de vacinas... Fique ligado! Inscreva-se no canal e aperte o sininho para escolher bem quem vai te representar aqui.


Inscreva-se no canal e fique por dentro de tudo o que acontece na Câmara dos Deputados, clicando aqui!


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2022-08-18 22:01:56 #Voto_Feminino
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#INSTITUCIONAL
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Se passaram 90 anos do direito ao voto feminino. Mas a violência política contra a mulher ainda continua. Essa prática precisa ter fim.


Ligue 180 ou denuncie clicando aqui!


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2022-08-03 14:30:01 _

#AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.

08h30 - Reciclagem de veículos no Brasil
#Reciclagem
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15h30 - Instalação de termelétricas a gás na Baía de Sepetiba (RJ)
#Termelétricas
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2022-08-03 01:49:37 #RENOVAR
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CÂMARA APROVA
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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.
Também foi incluído no texto da MP, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, descanso em rodovias e veículos abandonados.

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Opine sobre a MPV 1112/22, clicando aqui!


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2022-08-03 00:30:38 #Cobrança_ICMS
#Agenda_Brasileira
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#INSTITUCIONAL
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Neste novo episódio da série Agenda Brasileira, os consultores da Câmara dos Deputados, Paula Santos e Sócrates Arantes, explicam como funciona a cobrança do ICMS sobre as exportações, as origens da Lei Kandir e suas modificações ao longo dos anos.

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2022-08-02 23:31:26 #Registro_de_Agrotóxicos
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CÂMARA APROVA
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A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite a concessão de registro temporário de agrotóxicos no Brasil se o prazo de dois anos não for cumprido para analisar o pedido.

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