Câmara dos Deputados

2021-09-11 00:43:15 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Federações_de_Partidos

Deputados debatem veto integral ao projeto que permitiria a criação de federações de partidos


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2021-09-10 19:00:00 ____

CÂMARA APROVA
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo da proposta é elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira de coco.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para o Senado Federal, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário da Câmara.


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2021-09-10 18:33:15 ____

COMISSÃO APROVA
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Comissão aprova proposta que autoriza a criação de cadastro de animais domésticos na internet
#Meio_Ambiente_e_Energia
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Comissão aprova isenção de IR para policiais acometidos por incapacidade permanente em serviço
#Trabalho_Previdência_e_Assistência
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Comissão aprova projeto que torna flagrante a prisão por violência doméstica registrada em imagem
#Segurança

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2021-09-10 18:00:00 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Foro_Privilegiado

"Entenda o Foro Privilegiado e veja o que pode mudar"

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostra quais autoridades têm prerrogativa de foro, em que tribunais cada uma delas é julgada hoje por crimes comuns e qual proposta de mudança está em discussão.

Saiba mais como funciona, por que existe e muito mais informações clicando aqui!

Sabia que a Câmara dos Deputados analisa a PEC 333/2017, do Senado, que restringe o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, acompanhe clicando aqui!

Opine sobre esta proposta clicando aqui!

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2021-09-10 17:30:02 ____

CÂMARA EM DESTAQUE
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#Política_e_Adm_Pública

Lira diz que a Câmara mantém a agenda de reformas
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Lira elogia nota oficial de Bolsonaro e diz que não é momento para desarranjos institucionais
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Quarentena para militares, policiais e juízes é excluída do novo Código Eleitoral
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Deputados comentam nota conciliadora de Bolsonaro após protesto de caminhoneiros

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2021-09-10 15:19:02 ____

CÂMARA APROVA
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. O texto muda a regra de distribuição das chamadas “sobras” , que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional

O projeto retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados.

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2021-09-10 14:47:09 ____

#AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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#Direitos_Humanos

Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.

09h - Modificação dos limites do Parque Nacional Mapinguari ( PL11.133/18)
Participe clicando aqui

10h - A violência contra as Mulheres Indígenas
Participe clicando aqui

10h - Observatório RPU - Proteção a defensoras de direitos humanos
Participe clicando aqui
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2021-09-10 01:47:30 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Presidência_da_Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elogiou a nota oficial do presidente Jair Bolsonaro, divulgada no início desta noite. Na declaração, Bolsonaro afirmou que nunca teve intenção de agredir qualquer um dos Poderes da República e que palavras contundentes nos discursos do Sete de Setembro decorreram do calor do momento. O documento foi escrito sob orientação do ex-presidente Michel Temer, que esteve com Bolsonaro antes da divulgação da carta. Temer também intermediou contato telefônico entre Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.


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2021-09-10 01:06:34 ____

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
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Votação do novo Código Eleitoral prosseguirá na semana que vem
#Código_Eleitoral
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2021-09-09 21:39:57 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Reformas_em_pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana.

“Estamos cumprindo o script que fizemos na campanha, tudo o que está sendo votado foi pauta de nossas eleições”, afirmou Lira.


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