Professor Rodrigo da Cunha

2022-08-31 17:22:04 "Não se exige o esgotamento da instância ordinária como pressuposto de conhecimento da reclamação fundamentada em descumprimento de acórdão prolatado em Incidente de Assunção de Competência (IAC)." (STJ - Segunda Seção, Rcl 40.617-GO, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/08/2022, Info 746) Aberto / Como

2022-08-27 23:54:06 Aberto / Como

2022-08-26 21:34:22 Aberto / Como

2022-08-26 21:34:22 Divulgo texto escrito por mim e @rodrigonery16 - publicado no @consultor_juridico , onde analisamos algumas repercussões da “Emenda da Relevância” (EC nº 125/2022). Com o objetivo de fomentar ainda mais reflexões, abordamos as consequências da Emenda no cenário de competências das chamadas “Cortes de Justiça”. Nesse sentido, destacamos que essas Cortes (TJs e TRFs) terão a sua atuação ressignificada, em razão de, com a implementação do filtro da relevância, passarem a ter a última palavra sobre questões sem “relevância” para o STJ. Em síntese, afirmamos que “Com o advento da EC nº 125/2022, houve uma redefinição da competência federativa dos TJs e TRFs (...)”. No aguardo dos comentários de todas (os):

https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/araujo-nery-ultima-palavra-questoes-relevancia Aberto / Como

2022-08-26 19:14:14 Aberto / Como

2022-08-26 19:14:14 Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22 - Eventos Migalhas
https://eventos.migalhas.com.br/evento/377/novidades-processuais-no-recurso-especial-a-ec-12522 Aberto / Como

2022-08-25 01:46:10 https://www.instagram.com/tv/ChqKtzLAEMu/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Aberto / Como

2022-08-24 14:47:24 Instagram @ProfRodrigoDaCunha Aberto / Como

2022-08-24 14:47:02 Foto de Rodrigo da Cunha Lima Aberto / Como

2022-08-23 19:54:43 "O peticionamento nos autos por advogado destituído de poderes especiais para receber citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir tal necessidade." (STJ - Quarta Turma, RHC 168.440-MT, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, Info 745) Aberto / Como