Professor Rodrigo da Cunha

2022-07-23 20:04:54 https://www.migalhas.com.br/depeso/370139/relevancia-da-questao-federal-no-recurso-especial Aberto / Como

2022-07-23 20:04:01 https://www.conjur.com.br/2022-jul-18/nunes-lisboa-emenda-constitucional-12522 Aberto / Como

2022-07-23 20:02:29 https://www.conjur.com.br/2022-jul-18/heitor-sica-filtro-relevancia-recurso-especial Aberto / Como

2022-07-14 16:31:32 "Sob a égide do CPC/2015, a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a emenda ou a complementação da petição inicial não é recorrível por meio do recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual eventual impugnação deve ocorrer em preliminar de apelação, na forma do art. 331 do referido Diploma." (STJ - Terceira Turma, REsp n. 1.987.884/MA, relatora Ministra Nancy Andrighi, DJe de 23/6/2022.) Aberto / Como

2022-07-14 16:31:26 Cabe agravo de instrumento contra o ato pelo qual o juiz determina a emenda da inicial? Aberto / Como

2022-07-14 04:20:15 https://www.camara.leg.br/noticias/897852-aprovada-pec-que-busca-limitar-recursos-no-stj-acompanhe/ Aberto / Como

2022-06-28 20:11:29 "É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda." (STJ - Quarta Turma, AgInt no REsp 1.958.516-SP, Rel. Min. Raul Araújo, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, info 742) Aberto / Como

2022-06-23 21:26:51 Pessoal,

O STJ editou importantíssimo precedente sobre o cabimento de recurso especial em IRDR.

Ao julgar o Recurso Especial 1.798.374-DF, a Corte Especial do STJ resolveu não o admitir, por atacar apenas a tese fixada no IRDR, somente devendo ser admitido quando julgada a causa.

Em voto bastante detalhado, o Min. Mauro Campbell Marques faz uma análise interessante sobre o tema, apresentando todo cenário doutrinário e jurisprudencial a seu respeito e examinando-o, até mesmo, sob o prisma constitucional.

Valeu conferir! Aberto / Como

2022-06-23 21:25:24 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o pedido de majoração de honorários advocatícios configura interesse recursal em obter reforma da sentença de improcedência – o que atende ao requisito da sucumbência recíproca para o cabimento de recurso adesivo (Fonte: Notícias do STJ) Aberto / Como