Vai que cai! 🤷🏽‍♂️

Levando em conta a definição acima, amplamente aceita e adotada pela doutrina pátria, a palavra-chave que está presente nesta definição é

S-(Ano: 2012 - Banca: VUNESP - Órgão: TJMG - Cargo: Juiz de Direito Substituto)-Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do art. 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a:

S-(Ano: 2014 - Banca: Cespe/Cebraspe - Órgão: MPEAC - Cargo: Promotor de Justiça - Adaptada)-A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo.

S-(Ano: 2009 - Banca: EJEF - Órgão: TJ-MG - Cargo: Juiz)-Marque a opção INCORRETA. As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:

Julgue o item acima:

S-É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.