Prof. Zaneti - Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo

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2022-06-28 23:34:38 Segue o ato normativo: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1351885 Aberto / Como

2022-06-28 15:04:56 NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 E JUÍZO 100% DIGITAL NO TJES

O TJES editou ato normativo criando os Núcleos de Justiça 4.0, disciplinando no âmbito estadual a Resolução nº 385/2021 do CNJ. As demandas tramitarão sob o Juízo 100% Digital, que também é autorizada por outra Resolução do CNJ, a de n° 345/2020.

O primeiro núcleo criado é o de saúde e terá “competência para processar e julgar as ações judiciais que envolvam prestações de assistência à saúde, tais como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares, dentre outras e que tramitam ou passem a tramitar no âmbito das unidades judiciárias com competência para a matéria”.

O impacto da tecnologia na competência territorial vai ser cada vez maior, tendo em vista a ubiquidade da internet. Hoje, não parece mais exagero perguntar se realmente teremos regras de competência territorial no futuro.

http://www.tjes.jus.br/poder-judiciario-capixaba-institui-nucleos-de-justica-4-0/ Aberto / Como

2022-06-28 03:34:54 O Prof Alexandre Freitas Câmara apresenta interessante metodologia na pesquisa que encontrou achados relevantes sobre o uso do princípio da vedação da decisão surpresa. Vale a leitura atenta e também replicar o método em outros tribunais. A pesquisa apresenta a virtude de chamar atenção para o artigo e sua interpretação pelos tribunais. Aberto / Como

2022-06-23 23:08:34 Notícia do seminário sobre Contratualização do processo civil, realizado na Universidade de Bergen, Noruega, semana passada.

https://www.uib.no/en/rg/civilprocedure/155347/seminar-contractualisation-civil-litigation Aberto / Como

2022-06-23 23:07:07 Pessoal,

O STJ editou importantíssimo precedente sobre o cabimento de recurso especial em IRDR.

Ao julgar o Recurso Especial 1.798.374-DF, a Corte Especial do STJ resolveu não o admitir, por atacar apenas a tese fixada no IRDR, somente devendo ser admitido quando julgada a causa.

Em voto bastante detalhado, o Min. Mauro Campbell Marques faz uma análise interessante sobre o tema, apresentando todo cenário doutrinário e jurisprudencial a seu respeito e examinando-o, até mesmo, sob o prisma constitucional.

Valeu conferir! Aberto / Como