Prof. Mazzei - Conexões Jurídicas

2022-05-20 16:25:38 Aberto / Como

2022-05-17 12:54:30 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SUCESSÃO. INVENTARIO. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE INCIDENTALMENTE POR ESCRITURA PUBLICA. UNIÃO ESTAVEL.
ARTS. 357 DO CODIGO CIVIL E 984 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
1. DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS OS FATOS NO CURSO DO INVENTARIO, SEM NECESSIDADE DE PROCURAR PROVAS FORA DO PROCESSO E ALEM DOS DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM, NESSE EITO E QUE DEVEM SER DIRIMIDAS AS QUESTÕES LEVANTADAS, PRESTIGIANDO-SE O PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE, DESDENHANDO-SE AS VIAS ORDINARIAS.
2. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR, QUE O RECEBIA EM MAIOR EXTENSÃO.
(REsp 57.505/MG, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 19/03/1996, DJ 09/09/1996, p. 32368) Aberto / Como

2022-05-17 12:54:26 Antiga, mas interessante, decisão sobre a natureza documentada do inventário sucessório e a possibilidade de comprovação da união estável no bojo do processo, com a juntada de material documentado no sentido. Decisão que se projeta para o atual art. 612 do CPC. Aberto / Como

2022-05-17 03:54:42 Interessante incursão legislativa do ES no âmbito dos processos administrativos . Mais uma ilustração para o debate dos limites da competência do Estados para legislar sobre procedimento e processo Aberto / Como

2022-05-17 03:52:50 https://leisestaduais.com.br/es/lei-ordinaria-n-11299-2021-espirito-santo-dispoe-sobre-a-autenticacao-de-documentos-juntados-por-advogado-aos-autos-de-processos-administrativos-que-tramitam-no-ambito-da-administracao-publica-do-estado-do-espirito-santo-e-da-outras-providencias Aberto / Como

2022-05-15 04:32:53 https://www.editorajuspodivm.com.br/norma-de-processo-e-norma-de-procedimento-o-problema-da-reparticao-de-competencia-legislativa-no-direito-constitucional-brasileiro-2022 Aberto / Como

2022-05-15 04:32:22 Aberto / Como

2022-05-14 02:19:54 O professor Pedro Henrique Nogueira criou um canal no YouTube com conteúdo relacionado a processo civil. Inscrevam-se! Segue o link: https://www.youtube.com/channel/UCLqMYWAvxiZgBYG1uFguCqg Aberto / Como

2022-05-13 23:08:34 Informações gerais sobre o Congresso, no site da FDCI:

https://www.fdci.edu.br/noticia/?lerNoticia=21 3. Link para inscrição no evento (via Sympla):

https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-do-ibdcont-no-espirito-santo-direito-contratual-em-perspectiva/1561852

Obs: o primeiro lote de inscrições, com valor diferenciado, vai até o dia 20/05 (sexta feira). Aberto / Como

2022-05-13 23:08:27 Aberto / Como