Prof. Mazzei - Conexões Jurídicas

2022-07-11 16:29:56 Tema atual. Merece a leitura Aberto / Como

2022-07-11 16:29:43 https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/369501/acao-por-superendividamento-e-norma-constitucional-injuntiva Aberto / Como

2022-07-11 16:29:38 Aberto / Como

2022-05-30 21:44:16 No que se refere ao prazo propriamente dito, o STJ tem adotado a posição de que o rol do art. 205 do Código Civil é residual. Em suma, na análise sobre a prescrição, é fundamental observar se o assunto está contido no art. 206 do Código Civil ou em lei especial/extravagante (por exemplo, prescrição atrelada à prestação de contas pelo advogado - artigo 25-A da lei nº 8.906 /1994 - Estatuto da Advocacia). Em caso de omissão, o art. 205 cobrirá a questão, fixando-se o prazo de 10 anos (Art. 205. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor). No sentido, confira-se: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-06-27_08-12_Prazo-para-acionista-pedir-prestacao-de-contas-de-seus-investimentos-e-de-tres-anos.aspx Aberto / Como

2022-05-30 13:54:44 Bom dia! Indico a leitura de texto curto, direto é muito bem escrito pelo professor Marcelo Mazzola, cujo tema (sanções premiais) é uma das pautas mais atuais - https://www.conjur.com.br/2022-mai-30/mazzolae-oliveira-sancoes-premiais-anpc Aberto / Como

2022-05-27 20:43:43 Aberto / Como

2022-05-26 21:19:11 Atendendo a pedidos, segue o link de pequena exposição que fiz, já faz algum tempo, sobre as ações possessórias típicas e atípicas. Espero que seja útil ! Aberto / Como

2022-05-26 21:17:54

Aberto / Como

2022-05-20 18:17:03 Aberto / Como

2022-05-20 16:27:17 Aproveite a promoção de aniversário da Juspodivm. Como exemplo, as obras do professor Fredie Didier Jr. em ótima promoção. Vale conferir o site todo. Aberto / Como