Prof. Mazzei - Conexões Jurídicas

2022-05-12 19:10:59 Recentemente o STJ – no julgamento do REsp. 1.943.848/PR – examinou a questão que envolve a taxatividade do rol do art. 1.814 do Código Civil para aplicação da indignidade sucessória. Diante da importância do tema, redigi breves comentários sobre a referida decisão. O texto foi publicado na prestigiada Revista do IBDFam, n. 50 (março-abril de 2022), sem dúvida um palco privilegiado para o debate. Aberto / Como

2022-05-11 15:21:47 Informações gerais sobre o Congresso, no site da FDCI:

https://www.fdci.edu.br/noticia/?lerNoticia=21 3. Link para inscrição no evento (via Sympla):

https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-do-ibdcont-no-espirito-santo-direito-contratual-em-perspectiva/1561852

Obs: o primeiro lote de inscrições, com valor diferenciado, vai até o dia 20/05 (sexta feira). Aberto / Como

2022-05-11 15:14:18 Aberto / Como

2022-05-11 12:45:07 Ontem, eu e o Professor Dr. Pedro Henrique Nogueira (UFAL), juntamos nossos grupos de pesquisas (NEAPI e NEAPA, respectivamente), as turmas do PPGDIr e convidados para um bate papo que analisou o passado, o presente e o futuro dos negócios jurídicos processuais. Com exposições e debates com os presentes, o encontro se desenrolou por mais de três horas, encerrando perto das 22h30m. Registro que, o evento vinculado à rede internacional PROCET, demonstrou a necessidade de examinar os negócios processuais em novos horizontes. Dentre os pontos que destaco (e com foco em assunto que está sendo estudado por mim e pelo Professor Doutor Tiago Figueiredo Gonçalves (dentro do PPDDir da UFES) destaco os negócios jurídicos no âmbito do Direito Empresarial. Para a compreensão do tema, compartilho com os estimados e caríssimas do canal Conexões Jurídicas, belo artigo de lavra de Fredie Didier Jr, Julia Lipiani e Leandro Aragão, que traz ótimo panorama sobre os negócios processuais na rotina do Direito Empresarial. A temática foi tratada no PLS 483/2013, Projeto de lei do novo Código Comercial, anexo que também segue abaixo, fato que ratifica a importância do tema. Bons estudos. Aberto / Como

2022-05-11 00:55:29 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a8DK3wl3j5-kE1RqiH2h3dyW4qinrr0UFCoLea9Q4ie81%40thread.tacv2/1651797274302?context=%7b%22Tid%22%3a%229da8f319-abf6-4229-8ba2-f7692609a75d%22%2c%22Oid%22%3a%22f168a22a-27d1-4f8f-9cf0-f417726deee4%22%7d Aberto / Como

2022-05-10 00:05:13 Evento que reúne os programas de pós-graduação stricto sensu da UFES e UFAL, com os grupos de pesquisa NEAPI e NEAPA (membros da rede de pesquisa internacional - PROCNET. Debate com o professor Pedro Henrique Nogueira sobre o Direito Material e o seus influxos voltados aos negócios jurídicos processuais. Segue abaixo um texto que escrevemos juntos e, de algum modo, projeta o diálogo. Aberto / Como