Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.

2022-07-18 15:50:03 Primeiras impressões da arguição de relevância no Recurso Especial . https://www.conjur.com.br/2022-jul-18/nunes-lisboa-emenda-constitucional-12522 Aberto / Como

2022-07-16 22:01:48 Pessoal,

Divulgamos texto do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, publicado no Conjur sobre a relevância da questão federal em recurso especial e o direito intertemporal.

Vale conferir!


https://www.conjur.com.br/2022-jul-16/cunha-direito-federal-recurso-especial-direito-intertemporal Aberto / Como

2022-07-15 20:37:45 https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/07/15/video-de-dancinha-no-tiktok-anula-vitoria-de-mulher-em-acao-trabalhista.htm Aberto / Como

2022-07-15 14:25:16 Momento histórico.
Publicada hoje (15/7/2022) a Emenda Constitucional n. 125, que institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
Sem dúvida, doravante teremos outro recurso especial, e, talvez, outro Superior Tribunal de Justiça. Sim, pois, a despeito de o STJ não apenas julgar este recurso (a competência do Tribunal é vasta, cf. art. 105 da CF), é no julgamento deste recurso que a Corte desempenha aquilo para que foi concebido: definir a inteligência da norma federal infraconstitucional.
Tenho críticas a essa reforma. Mas, agora, uma vez realizada, é o momento de estudá-la para vê-la bem aplicada. ... Aberto / Como

2022-07-14 19:54:59 Artigo de membros do nosso grupo de pesquisa, publicado na RePro Aberto / Como

2022-07-14 19:54:31 1_5080455950456849100.pdf Aberto / Como

2022-07-14 15:45:09 https://www.academia.edu/42874777/Civil_justice_and_Covid_?email_work_card=view-paper Aberto / Como

2022-07-14 04:31:53 https://www.camara.leg.br/noticias/897852-aprovada-pec-que-busca-limitar-recursos-no-stj-acompanhe/ Aberto / Como

2022-07-13 23:48:07 Vídeo de Fredie Didier Jr. Aberto / Como

2022-07-13 14:12:13 Aberto / Como