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2022-07-19 13:16:12
Resposta Comentada - Prof. Alan Vinícius
Questão 1.403 - Direito Constitucional
A nacionalidade, a idade e o nível de escolaridade são fatores que influenciam nas condições de elegibilidade.
Neste sentido, o cargo se caracteriza como um aspecto relevante, assim, com a idade de 21 anos seria possível a ocupação do Cargo de Deputado Federal, ainda que seja brasileiro naturalizado.
A questão se torna “ERRADA” em virtude do nível de escolaridade, pois o indivíduo é analfabeto, o que afasta qualquer possibilidade de eleição.
121 viewsAlan Vinícius, 10:16
2022-07-19 13:11:07
Resposta Comentada - Prof. Alan Vinícius
Questão 1.402 - Direito Administrativo
A responsabilidade civil do estado por atos omissivos se atrela à ausência do serviço ou à má prestação do serviço.
Na situação hipotética descrita, observa-se que a enchente foi provocada pela “ausência de limpeza dos bueiros”, o que caracteriza ato omissivo do Estado, com a consequente responsabilidade civil caracterizada.
126 viewsAlan Vinícius, 10:11
2022-07-19 00:00:57
60 voters92 viewsAlan Vinícius, 21:00
2022-07-18 18:02:24
58 voters74 viewsAlan Vinícius, 15:02
2022-07-18 15:05:32
Resposta Comentada - Prof. Alan Vinícius
Questão 1.402 - Direito Constitucional
A idade mínima se caracteriza como uma condição de elegibilidade, com variação atrelada ao cargo eletivo almejado.
Confira as idades mínimas exigidas na CF:
35 anos - Presidente da República | Vice-presidente da República | Senador
30 anos - Governador | Vice-governador
21 anos - Prefeito | Vice-prefeito | Deputado Federal | Deputado Estadual | Deputado Distrital | JUIZ DE PAZ
18 anos - Vereador
145 viewsAlan Vinícius, 12:05
2022-07-18 13:32:47
105 voters165 viewsAlan Vinícius, 10:32
2022-07-17 15:29:35
121 voters172 viewsAlan Vinícius, 12:29
2022-07-16 00:01:42
47 voters60 viewsAlan Vinícius, 21:01
2022-07-15 20:02:18
15 voters20 viewsAlan Vinícius, 17:02
2022-07-15 16:00:39
70 voters103 viewsAlan Vinícius, 13:00
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