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Professor Theodoro

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Dicas sobre Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Advocacia, Mindset, Motivacional, Viagens, etc.

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As últimas mensagens 14

2022-06-09 18:59:40 É importante usarmos no INSS DIGITAL o GERID.

INSS DIGITAL: é acessível pelo CPF e Senha ou certificado digital da advocacia.

Foi criado mediante acordo das OABs estaduais com o INSS.

No momento permite protocolo e acompanhamento de requerimentos.

Em alguns estados é possível agendar guichê virtual por lá.

Ainda não dá acesso aos documentos do cliente de forma direta, somente mediante requerimento. Estamos trabalhando nisso na comissão nacional de previdenciário do CFOAB.

Não existe aplicativo, apenas acessível por navegador de internet.

Existem dois sites para acesso ao INSS DIGITAL:

www.requerimentos.inss.gov.br chamado de SAG, que *é antigo e está saindo do ar* em muitos locais já nem está mais acessível e não tem tido Manutencões ou atualizações.

https://novorequerimento.inss.gov.br chamado *GERID, que é o sistema que sugiro utilizar.*

Texto elaborado pela Dra. Gisele Kravchychyn
399 viewsProf. Theodoro Agostinho, 15:59
Aberto / Como
2022-06-09 18:59:01
361 viewsProf. Theodoro Agostinho, 15:59
Aberto / Como
2022-06-09 17:00:14 https://emdonline.com.br/cadastro/congresso-previdenciario/
431 viewsProf. Theodoro Agostinho, 14:00
Aberto / Como
2022-06-09 17:00:14
425 viewsProf. Theodoro Agostinho, 14:00
Aberto / Como
2022-06-08 17:47:30 https://instagram.com/p/CejEF-ouYWF/

PRECATÓRIOS
193 viewsProf. Theodoro Agostinho, 14:47
Aberto / Como
2022-06-08 17:05:17
Publicadas alterações no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário

O modelo para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi alterado pela Instrução Normativa nº 133, publicada no último 27 de maio. O formulário do PPP pode ser encontrado no anexo XVII da Instrução Normativa nº 128, que atualiza os critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS.


O PPP é o documento que reúne todos os dados do histórico laboral dos trabalhadores de uma empresa, cujo objetivo é prestar informações relativas à efetiva exposição a agentes nocivos.

Confira o que mudou:
https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/OquemudounoPPPVersoFinal.pdf

Fonte: INSS
251 viewsProf. Theodoro Agostinho, edited  14:05
Aberto / Como
2022-06-07 18:40:25 Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial.

A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira, 6. A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.

Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

Fonte: Exame.com
258 viewsProf. Theodoro Agostinho, 15:40
Aberto / Como
2022-06-07 18:39:55
243 viewsProf. Theodoro Agostinho, 15:39
Aberto / Como
2022-06-07 17:12:00 A Portaria é uma Vitória da advocacia previdenciária!

Após ofício do CFOAB, INSS emite a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.023, DE 6/6/2022 regulamentando a prorrogação de prazo em caso de indisponibilidade do sistema (alteração incluída na Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28/3/2022 - LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário).

Art.14. § 2º: se os canais de atendimento remoto estiverem indisponíveis, será garantida a prorrogação do prazo até o primeiro dia útil seguinte ao da resolução do problema.

A portaria tb define o que é indisponibilidade do sistema do Instituto Nacional de Seguro Social:
a falta de oferta ao público externo dos seguintes serviços:
requerimento de serviços por meio do Meu INSS ou sistema de entidades parceiras;
cumprimento de exigências;
acesso às consultas disponíveis no Meu INSS.

Os prazos que vencerem no dia da ocorrência da indisponibilidade de quaisquer dos serviços referidos no inciso I e II do caput poderão ser prorrogados para o primeiro dia útil seguinte à retomada de funcionamento, quando a indisponibilidade for superior a 180 (cento e oitenta) minutos, ininterruptos ou não, se ocorrida no mesmo dia.

A prorrogação de que trata o §4º não será feita automaticamente pelo sistema, cabendo ao servidor responsável pela análise do serviço com o prazo expirado, proceder de forma manual essa dilatação de prazo, após se certificar da existência de registro da ocorrência de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do INSS, no relatório de interrupções a que se refere o §3º, e desde que solicitada pelo interessado."

Esta Portaria entra em vigor em 6/6/2022, e deve ser aplicada a todos os processos pendentes de análise e decisão no INSS.

Acesse em http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dirben/inss-n-1.023-de-6-de-junho-de-2022-405921725

Gisele Kravchychyn
190 viewsProf. Theodoro Agostinho, 14:12
Aberto / Como
2022-06-07 14:11:34 Mais do que nunca, estudar é necessário! ACESSE e GARANTA SEU LUGAR! ÚLTIMAS VAGAS: https://professortheodoro.com/curso-in-128-2022-aspectos-praticos
507 viewsProf. Theodoro Agostinho, 11:11
Aberto / Como