Bolivariando a Pátria Grande

2022-06-12 01:01:31 Em nova derrota de Nunes Marques, STF mantém cassação de deputado federal bolsonarista

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Gilmar, Fachin e Lewandowski barram mandato de Valdevan Noventa (PL-SE), condenado por abuso de poder econômico

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta sexta-feira (10) a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cancelada, na semana passada, por decisão individual do ministro Nunes Marques.

Na votação desta sexta, a cassação foi confirmada por 3 votos a 2. Os dois votos favoráveis ao parlamentar bolsonarista foram exatamente dos ministros indicados pelo atual presidente da República – Nunes Marques e André Mendonça.

Foram contra a devolução do mandato os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O deputado, que está na primeira legislatura, foi cassado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.

Noventa perdeu o mandato após a Justiça confirmar irregularidades denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral. Integrantes da equipe do então candidato teriam aliciado dezenas de moradores de Estância de Arauá, em Sergipe, na campanha eleitoral de 2018, para simular doações. O MPE identificou mais de 80 doações de R$ 1.050 na mesma agência bancária, o que despertou o alerta sobre a possibilidade de fraude.

Foi a segunda tentativa de restituir o mandato de um deputado bolsonarista. Na última terça-feira (7), também por 3 a 2, a mesma Segunda Turma do STF derrubou a devolução do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), que foi cassado por propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral. Novamente, a decisão individual foi de Nunes Marques.

Prestes a completar 53 anos, no próximo dia 20, José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa, foi vereador por dois mandatos em Taboão da Serra (SP). Ele preside desde 2013 o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). Natural de Sergipe, se elegeu deputado federal pelo estado natal. Aberto / Como

2022-06-12 00:31:01 Suspeito de desaparecimento de jornalista e indigenista denuncia tortura em sua prisão

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Documento obtido pela Pública revela que “Pelado” relatou ter sofrido espancamento e sessões de asfixia de PMs

Amarildo da Costa Oliveira, apelidado de “Pelado”, suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, disse ter sido torturado pela Polícia Militar do Amazonas em depoimento prestado a peritos da Polícia Civil do estado.

As agressões teriam ocorrido durante sua prisão em flagrante, na última terça-feira, 7 de junho, por posse de munição restrita e permitida, segundo a polícia civil. Sua prisão preventiva foi decretada ontem, 9 de junho, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, durante a audiência de custódia depois de a polícia revelar ter encontrado sangue na lancha dele. Não se sabe a origem do sangue que ainda será periciado.

Em um laudo que consta do auto de prisão de Amarildo, obtido pela Agência Pública (o processo está sob sigilo), respondendo a quesitos, os peritos médicos da Comarca de Atalaia do Norte da Polícia Civil do Amazonas relatam que: 1) quanto “às ofensas à integridade corporal do paciente: “lesões nas munhecas, lesões leves”; 2) sobre o instrumento que produziu a ofensa: “segundo o paciente, pisaram nas pernas, edema leve”; 3) se a ofensa foi produzida por “meio insidioso ou cruel”: “paciente refere que colocaram sacola em sua cabeça”, “asfixia”. Por fim, sobre se “a ofensa resultou em risco de vida”, os peritos respondem: “não apresenta evidência, só relato do paciente que desmaiou”.

Nos depoimentos de dois PMs que fizeram a prisão, que também constam do auto de prisão, as lesões apontadas no laudo também são citadas mas, segundo os policiais ouvidos, ele já estava com hematomas quando foi detido e teria machucado as pernas ao desembarcar machucado da lancha. Segundo seu então advogado, Ronaldo Caldas, que o acompanhou na prisão, Amarildo lhe disse que os PMs o teriam levado, já preso, para a lancha deles e depois conduzido a um “furo”, onde teriam ocorrido as sessões de tortura.

“Colocaram saco em sua cabeça o asfixiando”, afirmou Caldas. O advogado também disse que Amarildo relatou ter desmaiado três vezes, acordando quando os policiais jogavam água em sua cabeça. “[Amarildo] Chegou aqui molhado ainda”, afirmou o advogado por meio de mensagem. Caldas falou à Pública antes de deixar a defesa de Amarildo, depois que a imprensa revelou que ele também é procurador do município de Atalaia do Norte.

Em seu depoimento ao delegado da Polícia Civil de Atalaia do Norte, Alex Perez, que consta do auto da prisão obtido pela reportagem, o sargento Massicley Araujo Freitas, relata as circunstâncias da detenção de “Pelado”. Segundo ele, abordados pela polícia, “ribeirinhos, que não quiseram se identificar” disseram que cerca de 10 minutos depois de Bruno e Dom passarem de barco, haviam visto “Pelado” passar em frente da comunidade, “no mesmo sentido da lancha de Bruno Pereira”.

Informada do paradeiro de “Pelado”, a “equipe policial se deslocou até o lugar indicado, encontrando o referido cidadão na comunidade de São Gabriel”. Feitas as buscas na casa dele foram encontrados 16 chumbinhos, um cartucho deflagrado de calibre 16; 01 munição de uso restrito de calibre 762.39; 01 porção de substância de cor branca. Então, “foi realizada a condução de Amarildo da Costa de Oliveira, vulgo “Pelado”, para 50a DIP para as providências cabíveis. Aberto / Como

2022-06-11 23:30:43 Cúpula dos Povos se opõe à iniciativa Biden e propõe debate mais inclusivo

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A Cúpula dos Povos pela Democracia é mais que uma alternativa à Cúpula de Biden; é um chamado para algo novo

A Cúpula dos Povos pela Democracia começou em Los Angeles nesta quarta-feira, dia 8 de junho. Todavia, o evento é muito mais do que apenas uma alternativa à Cúpula das Américas organizada pela Administração Biden e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Historicamente, a Cúpula das Américas tem sido um lugar para os Estados Unidos – que possui papel central na OEA e que continua a explorar as Américas por recursos e mercados – apresentar sua própria agenda para a região.

Mas este ano, muitos líderes por todo o continente decidiram boicotar a cúpula, a começar pelo presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. O boicote foi um protesto contra exclusão dos países latino-americanos aos quais os Estados Unidos é mais hostil: Nicarágua, Venezuela e Cuba. Apesar de esta não ser a primeira vez que certos países são excluídos da cúpula, esta foi a primeira vez que tais exclusões foram recebidas com resposta tão forte.

Isso coloca um desafio distinto para os organizadores da Cúpula dos Povos: como organizar uma contra cúpula quando a original já é um fracasso?

Felizmente para a Cúpula dos Povos, seus organizadores aplicaram criatividade e otimismo na construção de algo que é muito mais do que uma evento alternativo. A Cúpula dos Povos é, na verdade, algo completamente novo.

Voluntários de organizações de convocação, como a Coalização ANSWER e o Peoples Forum, chegaram a Los Angeles vindos de todo o país com um propósito: construir uma bem-sucedida Cúpula dos Povos.

Assim que a colação de grau da Escola Técnica Comercial de Los Angeles terminou, às 22h do dia 7 de junho, os voluntários começaram a descarregar materiais para a cúpula do dia seguinte. Grupos carregaram blocos de concreto e tábuas de madeira, enquanto outros passavam de mão em mão caixas de materiais em uma espécie de linha de montagem. Eles foram informados para permanecerem no local até a meia-noite ou mais tarde que isso, mas acabaram por finalizar tudo uma hora antes do esperado, concluindo com cantos de “alta disciplina, moral elevado!”.

Às seis da manhã do dia seguinte, esses mesmos ativistas estavam de volta ao campus para organizar tudo a tempo para a cerimônia de abertura, na quarta (9) às 11h. Por volta da hora de abertura, latas de lixo e cadeiras foram removidas da área de cerimônia. Uma exibição artística foi instalada, uma barraca foi montada, salas foram equipadas e o hall foi preparado para acomodar milhares de convidados.

A cerimônia de abertura começou com uma “mística” ou ritual de leitura coletiva que é popular na América Latina. Um poema foi lido por três ativistas em três diferentes idiomas: português, espanhol e inglês. No último verso se lê: “A esperança tem o nome da liberdade”.

O fracasso da Cúpula das Américas foi comentado muitas vezes ao longo do dia. O intelectual palestino, Dr. Rabab Abdulhadi, disse, durante o painel que falava sobre solidariedade: “Povos lutando por seu direito à autodeterminação, pelo direito à liberdade, justiça, paz e por seus filhos não se importam muito com o que pensam os Estados Unidos, Biden ou essa Cúpula fracassada, que ele [Biden] vai realizar com muitos ausências”. Ele acrescentou que “Os Estados Unidos não têm como ensinar ninguém no mundo sobre democracia ou direitos humanos.”

Igualmente presente esteve a ideia de que a missão central era construir algo distinto, algo novo. No mesmo painel sobre solidariedade, a organizadora da Cúpula dos Povos e ativista Claudia dela Cruz disse sobre os Estados Unidos: “Eles são responsáveis por espalhar guerra e miséria. Nós devemos tomar a responsabilidade de elevar, promover e defender a vida. Pelo fato de o capitalismo e o imperialismo serem extração, suas propostas têm sido e sempre será a morte”. Aberto / Como

2022-06-11 23:00:54 Brasil mais armado: entenda como o aumento nas vendas de armas de fogo alimenta a criminalidade

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Arsenal privado dobrou nos últimos anos e armas com registro e legalizadas chegam cada vez mais ao crime

Nos últimos anos, o Brasil viu a compra de armas de fogo aumentar consideravelmente e essa dinâmica vem alimentando a criminalidade. "É uma política irresponsável", na avaliação de Natalia Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.

Um levantamento feito no Espírito Santo, por exemplo, revela que pelo menos 30% dos armamentos usados em crimes e apreendidos entre 2018 e 2019 têm registro no Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal (SINARM).

Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo em parceria com o Instituto Sou da Paz, não chegam a surpreender. Estudos realizados entre 2013 e 2018 apontam que em estados como Goiás e São Paulo o índice de armas registradas e que acabam em uso para crimes é de 40%.

"Existe um senso comum no Brasil de que as armas são todas raspadas, têm numeração suprimida, é impossível rastrear e não há o que fazer", afirma Pollachi. Os dados, porém, não confirmam essa percepção.

"Entre as armas de fogo apreendidas, cerca de 50% delas têm a numeração de série preservada. Essa informação é importante, porque nos indica que sim, há bastante informação para que a gente faça um rastreamento das origens", ressalta.

A avaliação realizada no Espírito Santo mostrou ainda que, em um quarto dos casos, os donos legais das armas moram no próprio estado e mais da metade deles adquiriram as armas sob a justificativa de defesa pessoal.

De acordo números levantados pelo Instituto Sou da Paz, o registro de armas no Brasil quase triplicou entre 2019 e 2021. Foram mais de 150 mil novos armamentos autorizados por ano. O número representa aumento de mais de 220% em relação ao triênio anterior

Somente entre janeiro e novembro do ano passado, houve quase 190 mil registros, maior montante dos últimos 13 anos. Uma parte significativa dos equipamentos é adquirida sob a justificativa de aumentar a segurança pessoal. Aberto / Como

2022-06-11 03:30:48 Exclusão de países da Cúpula das Américas gera protestos de autoridades e movimentos civis Aberto / Como

2022-06-11 03:01:20 Movimentos populares organizam resposta à Cúpula das Américas fraturada pelos EUA

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Cúpula dos Povos organizará discussões, workshops e palestras para oferecer contranarrativa à agenda da Casa Branca

É esperado que um encontro cujo propósito seja "fortalecer as relações entre os países das Américas" inclua todos os países da região, mas não é o que acontece na 9ª edição da Cúpula das Américas, que ocorre ao longo desta semana, em Los Angeles.

Como país sede do evento, os Estados Unidos têm poder para escolher os convidados. Sob a justificativa de que Cuba, Nicarágua e Venezuela são regimes que não seguem princípios democráticos, o governo Joe Biden optou por não convocá-los para o encontro, o que gerou críticas e protestos — inclusive de autoridades, diplomatas e acadêmicos.

"Foi um erro do Biden essa abordagem, porque ela gerou mais atritos e desconfiança sobre qual é, de fato, o interesse e a vontade estadunidense para a região", diz a professora de relações internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker, à reportagem do Brasil de Fato. Ainda de acordo com a docente, essa decisão "de certa forma, reforça uma visão de que os americanos não estão preocupados com o desenvolvimento do Hemisfério, mas em reafirmar a sua posição de poder".

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, cumpriu a sua palavra e retirou a sua participação. "Não pode haver Cúpula das Américas se todos os países do continente americano não participarem”, disse Obrador. “Ou pode haver, mas acreditamos que isso significa continuar com a política antiga, de intervencionismo, de falta de respeito pelas nações e seus povos.”

Para Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, a decisão dos Estados Unidos foi discriminatória, enquanto a atitude de Obrador foi "corajosa". O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e o presidente do Chile, Gabriel Boric, também lamentaram a exclusão dos três países.

A sociedade civil também reagiu à altura, e uma cúpula paralela foi estabelecida: a Cúpula dos Povos. O evento promove discussões, workshops e palestras ao longo de três dias, entre 8 e 10 de junho.

"A exclusão de Cuba, Nicarágua e Venezuela é uma amostra da dinâmica estadunidense que insiste em excluir países específicos, e a gente sabe porquê isso continua se repetindo: porque os Estados Unidos têm um alinhamento político que considera esses países indignos de se envolverem em conversas interestaduais, mesmo que isso os afete direta ou indiretamente", conta ao Brasil de Fato uma das organizadoras da Cúpula dos Povos, Xochitl Sanchez.

Um dos grandes diferenciais deste evento paralelo, encabeçados por lideranças civis, é que ele dá a voz a palestrantes e especialistas relevantes em sua região, trazendo uma visão bastante assertiva sobre os seus lugares de origem — e de fala. "A partir dos debates, a ideia é propormos colaborações, mas tudo com uma abordagem coletiva", completa.

Para trazer as propostas para o campo das ações e pressionar as lideranças políticas, a Cúpula dos Povos pretende organizar uma grande marcha rumo ao centro de Los Angeles na sexta-feira, 10 de junho. É ali que Joe Biden receberá os líderes latino-americanos.

"Vamos protestar ao mesmo tempo em que eles [as autoridades] se reúnem, e fazemos isso para denunciar e vocalizar nossas preocupações quando se trata das políticas que esses governos promulgaram, que impactaram as pessoas de dentro e fora do país", diz Xochitl.

Por fim, a ativista nos convida a refletir: "o que vai ser acordado nesta Cúpula? Como as decisões tomadas aqui vão afetar os países vizinhos? Porque qualquer acordo firmado aqui por um país, vai ter um impacto na região toda". Aberto / Como

2022-06-11 02:30:47 Ajude a financiar a pré-campanha do PCB

https://pcb.org.br/portal2/28878


As eleições gerais apresentam diversas contradições. A principal delas, que demonstra claramente a desigualdade e os limites da democracia representativa, liberal burguesa, é o financiamento público dos partidos políticos e suas pré-candidaturas. Sem contar o vínculo direto e indireto do poder econômico com os partidos políticos burgueses.

Além do vínculo direto e indireto com o poder econômico, os partidos burgueses recebem a maior parte do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. O União Brasil por exemplo contará com mais de R$1 bilhão de reais do fundo eleitoral. Se acrescentarmos o montante do Fundo Partidário, pago aos partidos políticos com representação parlamentar que superaram a cláusula de barreira de 1,5% dos votos válidos para a Câmara Federal em 2018, este valor fica ainda maior.

Focando no pragmatismo eleitoral e para além de importantes questões políticas e estratégicas, alguns partidos de centro-esquerda formaram federações partidárias tendo como principal objetivo atingir a cláusula de barreira, manter e ampliar o acesso aos recursos dos fundos partidários e eleitorais.

A Federação entre PSOL e a Rede Sustentabilidade, por exemplo, caso supere a cláusula de barreira de 2% dos votos nestas eleições, deve receber mais de R$ 500 milhões de recursos dos fundos nos próximos quatro anos, o que “justifica” a virada política destas organizações.

Mesmo recebendo a menor cota do Fundo Eleitoral, o PCB é constantemente pressionado e ameaçado pela justiça burguesa, principalmente no tocante às questões burocráticas e contábeis. A nossa legalidade também é constantemente ameaçada, e a extrema-direita segue defendendo a proibição do comunismo e dos Partidos Comunistas.

Para garantir e ampliar nossas atividades de pré-campanha, é fundamental o apoio financeiro para nossa pré-candidatura presidencial. Por isso convocamos todas(os) camaradas do PCB, da juventude comunista, da corrente sindical Unidade Classista e dos coletivos partidários a se engajarem no financiamento coletivo da pré-candidatura da professora Sofia Manzano à presidência da República.

Nossa pré-campanha é toda realizada com recursos próprios e ajuda dos(as) nossos(as) apoiadores(as). Enquanto pré-candidatos milionários têm altos recursos para fazer campanha e o poder econômico e seus interesses vêm prevalecendo, nossa pré-campanha é construída coletivamente com recursos financeiros limitados.

A participação da militância na construção de uma campanha com independência de classe e comprometida com as necessidades dos(as) trabalhadores(as) é essencial. Nós estamos enfrentando muitos desafios, como o anticomunismo, o bloqueio da mídia e poucos recursos materiais. Mas cada semana comprova a importância e a necessidade histórica da pré-candidatura presidencial comunista.

Vamos apoiar financeiramente nossa pré-candidatura presidencial e avançar na construção de uma alternativa popular e revolucionária para o povo trabalhador brasileira. Todo apoio à pré-candidatura da Sofia Manzano! Contribua com a candidatura e participe da construção da nossa campanha movimento pelo Poder Popular e pelo Socialismo-Comunismo! Acesse o link do nosso Quero Apoiar e contribua com a nossa pré-campanha:

https://www.queroapoiar.com.br/sofiamanzano Aberto / Como

2022-06-11 02:00:40 Gabriel Colombo (PCB-SP): “É preciso ser radical!”

https://pcb.org.br/portal2/28851

“Precisamos de alternativa. Haddad e Márcio França não são de esquerda”, lembra Colombo em entrevista para o jornal O Globo (jornalista: Ivan Martínez-Vargas) realizada na última sexta-feira (27).

Na conversa, o pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PCB avaliou que, embora os recordes de desemprego e fome sejam de responsabilidade de Bolsonaro e Dória, nos níveis nacional e estadual, essa crise é também do capitalismo. Afinal, o tucano e o representante do bolsonarismo são produtos deste sistema e representam os mesmos interesses, interesses das elites. Por isso, Gabriel reafirma o compromisso com o projeto que defende, um projeto emancipador, socialista, alinhado com os interesses das e dos trabalhadores, algo que está presente desde já em sua pré-campanha.

“Temos que mostrar quem são os comunistas. Não é o PT”.

“O que temos hoje é uma força policial que oprime a classe trabalhadora”.

Por que ser candidato a governador sem chances concretas de ganhar?
Colombo: A crise de desemprego e fome tem grande responsabilidade dos governos Bolsonaro e (João) Dória, mas também é crise do capitalismo. Queremos uma alternativa de esquerda socialista, e as candidaturas de Haddad e Márcio França não são de esquerda.

São partidos identificados com a esquerda …
Colombo: O programa do Haddad é de conciliação de classes. O Haddad quer fazer um pente fino nas Organizações Sociais de Saúde, mas não é contra essas entidades privadas. Temos defendido as estatizações de serviços públicos. Já o PSB de França sempre deu suporte aos governos do PSDB.

O senhor fala em revogar a reforma previdenciária dos servidores e fazer concursos? De onde tirar recursos para isso?
Colombo: As políticas do PSDB cortaram gastos e privatizam empresas públicas. Deu errado. É preciso ter empresas públicas em setores como transporte, energia, habitação, saúde, educação. É bom para a arrecadação do Estado. E há um caixa bilionário e subsídios que precisam ser auditados.

Há propostas práticas para problemas como a alta de criminalidade que vem ocorrendo em São Paulo?
Colombo: A política dos últimos anos é de militarização, colocar mais efetivo na rua. Não se utiliza nada de inteligência. O que temos hoje é uma força policial que oprime a classe trabalhadora. É preciso conter esses danos.

Como lidar com o problema da cracolândia?
Colombo: Não se resolve no curto prazo. A gente quer enfrentar isso em parcerias com pessoas como o Padre Julio Lancelloti. O programa Braços Abertos, do Haddad, foi bom. Deve ser retomado e ampliado.

Como pretende enfrentar o anticomunismo?
Colombo: Os trabalhadores não precisam ter medo do comunismo. Quem tem que ter medo são os grandes empresários, latifundiários, banqueiros. Nossa campanha é radical e há uma revolta pela situação de fome e desemprego. Essas saídas radicais têm possibilidades.

Leia a entrevista na íntegra. Link: https://bityli.com/yZJpMS Aberto / Como

2022-06-11 01:31:01 A luta pela saúde - entrevista com Luiza Melo



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2022-06-11 01:00:51 Fala Sofia: o papel dos comunistas nas eleições



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