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Prepara-se o cavalo para a guerra, mas do senhor vem a vitória.
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2022-08-31 20:25:36
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2022-08-31 17:41:14
Quiz '
Processo Penal dia 31.08.2022 ( fácil ) Pedrinho'
11 perguntas · 45 seg
1.1K views14:41
2022-08-31 16:22:30
Tenha fé!!!
844 viewsedited 13:22
2022-08-31 15:54:29
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2022-08-31 15:54:23
190 voters341 views12:54
2022-08-31 15:54:23
ANALOGIA
uma forma de
INTEGRAÇÃO do direito penal.
Na analogia existe uma
LACUNA. A lacuna, por oportuno, será preenchida através da aplicação de norma assemelhada.
No direito penal
SÓ SE ADMITE a analogia
IN BONAM PARTEM.
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2022-08-31 15:54:23
182 voters282 views12:54
2022-08-31 15:54:23
Na interpretação analógica, o legislador confere exemplos + encerramento genérico, ficando ao juiz a possibilidade de encontrar outros casos semelhantes aos exemplos. A utilização da fórmula genérica ocorre porque (fundamento) é impossível ao legislador de antemão prever todas as situações do caso concreto.
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2022-08-31 15:54:23
159 voters241 views12:54
2022-08-31 15:54:23
A interpretação autêntica é também denominada de legislativa, é aquela realizada pelo próprio legislador, quando ele edita uma norma com a finalidade de esclarecer o significado de outra norma.
Exemplo: conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal).
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