Prof. Antonio Cabral - Transformações nas Estruturas Fundamentais do Processo

2022-08-29 13:23:09 Colaboração premiada (I)

Vou retomar aqui um debate sobre colaboração premiada, uma tendência sem volta, no Brasil e no mundo, rumo a uma justiça penal consensual. A correta compreensão dos acordos penais e processuais penais exige que se examinem seus pressupostos, efeitos, formas de desfazimento e outras questões à luz de conceitos construídos em outros campos diversos do direito processual penal, em especial a teoria geral do negócio jurídico.

Mas os acordos de colaboração premiada têm sido mal compreendidos por muitos acadêmicos e não raramente por vários tribunais brasileiros, inclusive pelo STF.

Não se discute corretamente quem negocia (quem tem capacidade negocial?), sobre o quê se negocia (será que tudo que o MP tem inserido nos acordos é negociável pelo MP?) e qual o papel do juiz. A homologação judicial é praticamente só sobre formalidades, como afirmou o STF, ou em relação a certos aspectos que tocam ao juiz, como aplicação de pena, poderia haver maior controle?

Vou expor em alguns futuros posts algumas questões que acho relevantes, e que podem mostrar alguns equívocos na discussão. Essas ideias, com mais aprofundamento, foram consolidadas em artigo intitulado "Colaboração premiada na teoria geral do negócio jurídico", que disponibilizei no meu perfil no academia.edu

https://www.academia.edu/84817071/Colaborac_a_o_premiada_na_teoria_geral_do_nego_cio_juri_dico Aberto / Como

2022-08-15 14:07:02 Graças à Universidade Federal do Espírito Santo e seu projeto de incentivo à publicação das atividades acadêmicas realizadas no nosso PPGDir, à colaboração do Prof Cláudio Madureira (UFES) e de Thais Milani Del Pupo, mestre pela UFES, foi publicado o livro com os artigos resultantes das disciplinas de “Processo e Constituição” ministradas por mim na UFES e dos respectivos seminários finais de discussão dos textos “Processo, Justiça e Constituição” realizados na idílica região da Pedra Azul, Espírito Santo, em 2017 e 2018. Segue o link para o acesso https://repositorio.ufes.br/handle/10/12119. Parabéns aos colegas envolvidos, alunos e ex-alunos. Um agradecimento especial aos professores que participaram do projeto (Adriana Campos, Ricardo Gueiros, Gilberto Fachetti, da UFES, Carlos Frederico Bastos Pereira, atualmente na FDV, e José Maria Salgado, vice-presidente da Associação Argentina de Direito Processual e Professor na Argentina). Aberto / Como

2022-08-13 01:10:14 Saiu o número 2/2022 da Civil Procedure Review. Confiram!

https://www.academia.edu/84569124/Civil_Procedure_Review_v_13_n_2_2022 Aberto / Como

2022-08-11 14:38:40 Aberto / Como

2022-08-10 12:00:20 A Faculdade de Direito da UERJ publicou o novo cronograma do concurso de professor titular de Direito Processual Civil, no qual estou inscrito com minha tese sobre Juiz natural e eficiência processual.

O link para consulta do cronograma é http://www.direito.uerj.br/professor-titular-de-direito-processual-civil/

A Banca Examinadora será formada pelos Professores Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ); Leonardo Greco (UFRJ e UERJ ); Flávio Luiz Yarshell (USP); José Roberto dos Santos Bedaque (USP); José Rogério Cruz e Tucci (USP).

Os eventos dos dias 18 e 19 de agosto são abertos ao público e ocorrerão presencialmente na Faculdade de Direito da UERJ.

• Prova escrita - quarta-feira, 17/08/2022, às 09:00 h.
• Leitura pública da prova escrita - quinta-feira, 18/08/2022, às 14:00h
• Prova de aula - quinta-feira, 18/08/2022, às 15:40 h.
• Defesa de tese - sexta-feira, 19/08/2022, às 09:00 h.
• Entrega de Títulos e Trabalhos – sexta-feira, 19/08/2022, às 12:00 h; Encerramento 12:30h Aberto / Como

2022-08-10 12:00:03 Aberto / Como

2022-08-10 11:59:57 Aberto / Como

2022-08-09 13:53:43 O governo de Luxemburgo informou à Max Planck Society que pretende transferir o Max Planck Institut de Direito Processual Internacional, Europeu e Regulatório para a Universidade de Luxemburgo.

Prevê-se um período de transição até a aposentadoria dos professores que lá estão.

Ainda não se sabe dos detalhes, mas em poucos anos o instituto, o único na área do direito processual até aqui, poderá ser extinto. Vejam a declaração do ultimo dia 4/8.

https://www.mpg.de/19057578/max-planck-institute-luxembourg-future Aberto / Como

2022-08-08 13:49:24 Aberto / Como

2022-08-08 13:45:18 Aberto / Como