Processo em Pauta - Carlos Frederico Bastos Pereira

2022-06-10 15:16:26 Para essa sexta-feira, a dica é um raro vídeo do genial e inigualável Professor José Carlos Barbosa Moreira ministrando uma palestra sobre “Problemas de la Inmediación en el Proceso Civil”, em Congresso realizado na Argentina no ano de 1983. Está disponível no canal do YouTube do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Inclusive, o texto da palestra foi posteriormente publicado em 1984 tanto na Revista de Processo, quanto na Terceira Série dos seus famosos, e hoje raros, “Temas de Direito Processual”.

Eu não tive o prazer de ouvir uma palestra do prof. Barbosa Moreira. Quando ingressei no mundo acadêmico, ele já estava mais “na ativa”. Ouvi muitas histórias de colegas que presenciaram as suas duras arguições em bancas e também da emocionante homenagem a ele nas Jornadas de Direito Processual em 2012, no Rio de Janeiro, sua última aparição pública em eventos acadêmicos.

Com a internet, ficou muito mais fácil termos à nossa disposição gravações de eventos e palestras, mas parece que somente depois da febre de lives durante a pandemia que a comunidade jurídica despertou a atenção para esse ponto. Hoje temos à disposição palestras, eventos, lives, podcasts etc. É um importante registro para a memória do direito processual civil brasileiro. Antigamente, isso não existia e por isso é raro termos registros gravados dos processualistas que pavimentaram o caminho que estamos trilhando hoje.



Aberto / Como

2022-06-10 01:27:29 Eu já havia postado aqui no canal um texto sobre o tema dos professores Alexandre Câmara e Cássio Scarpinella Bueno. Segue novamente para quem ainda não tinha visto:

https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/camara-bueno-revisao-vida-toda-quem-votar Aberto / Como

2022-06-10 01:25:01 Aberto / Como

2022-06-10 01:24:43 PEDIDO DE DESTAQUE NO STF, JULGAMENTO COLEGIADO E ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Decisão importante tomada hoje no STF, adequando o seu Regimento Interno ao CPC/2015, demonstrando como regras referentes à ordem dos processos nos tribunais são fundamentais para um processo justo e ordenado de deliberação colegiada:

"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por aposentadoria ou outro motivo, serão válidos. A decisão foi tomada no exame de Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399".

(...)

"Ao propor a questão de ordem, o ministro Alexandre observou a necessidade de que, no reinício do julgamento, seja adotada a mesma sistemática do Regimento Interno do STF (artigo 134, parágrafo 1º) e do Código de Processo Civil (artigo 941, parágrafo 1º) para os pedidos de vista, segundo a qual, no prosseguimento da análise, o voto proferido por magistrado que se afaste por aposentadoria ou outro motivo deve ser mantido".

Segue o link da notícia (ainda sem acórdão): https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=488651&ori=1 Aberto / Como

2022-06-09 19:57:16 A propósito, texto que escrevi com Rafael Alexandria de Oliveira sobre o tema Aberto / Como

2022-06-09 19:57:16 https://www.academia.edu/50910105/Regras_sobre_honor%C3%A1rios_sucumbenciais_aplic%C3%A1veis_aos_processos_iniciados_na_vig%C3%AAncia_do_CPC_1973_uma_cr%C3%ADtica_%C3%A0_solu%C3%A7%C3%A3o_constru%C3%ADda_no_EAREsp_n_1_255_986_PR Aberto / Como

2022-06-09 19:44:54 Adicionalmente, recomendo a leitura desse texto de Marcelo Barbi:

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/honorarios-advocaticios-e-direito-intertemporal-03032016 Aberto / Como

2022-06-09 19:42:39 segue o acórdão Aberto / Como

2022-06-09 19:41:54 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DIREITO INTERTEMPORAL

Com o advento do CPC/2015 muitas discussões foram travadas antes, durante e logo depois da vacatio legis sobre o regime jurídico-processual aplicável à fixação de honorários advocatícios, quer pela indefinição de sua natureza jurídica (se norma de direito material ou de direito processual), quer pelo fato de que o CPC/2015 é muito mais vantajoso para a advocacia em comparação ao CPC/1973.

A 3ª Turma do STJ, em acórdão que vale a pena a leitura, definiu que "o despacho inicial da ação de execução - como ato processual que, por força de lei, fixa os honorários provisórios em favor da parte exequente - deve ser considerado como marco temporal para a definição das normas incidentes relativas aos honorários sucumbenciais no processo de execução".

https://www.conjur.com.br/2022-jun-09/despacho-inicial-execucao-marco-fixar-honorarios-provisorios Aberto / Como