Tudo sobre Licitações, Contratos e Pregoeiros

2023-05-23 21:55:40 TCE-PR audita execução do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel
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Projeto auditado é cofinanciado com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata e prevê a realização de obras viárias e ambientais, entre outras iniciativas Aberto / Como

2023-05-23 02:48:32 Prefeito de Quatro Barras é multado por infringir Lei de Licitações em contrato
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Prefeitura utilizou contratação direta por inexigibilidade de licitação para adquirir sistema de segurança eletrônica, do qual haveria outros possíveis fornecedores. Cabe recurso da decisão Aberto / Como

2023-05-22 21:27:47 Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná recebe determinações do Tribunal
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Entidade estadual que agrupou Iapar e Emater e que teve as contas de 2021 julgadas regulares com ressalvas, deverá dar transparência a licitações e melhorar gestão da frota de veículos Aberto / Como

2023-05-12 22:51:02 Cancelada licitação de Realeza para vale-alimentação suspensa pelo TCE-PR
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Tribunal permitiu a continuidade do pregão eletrônico, pois o município comprovou ter anulado a inabilitação irregular de licitante; mas prefeitura cancelou o certame Aberto / Como

2023-05-12 21:32:33 Sustentabilidade de obras públicas será o tema do 20º Sinaop, em setembro
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Promovido pelo Ibraop e o TCE-RS, evento ocorrerá entre os dias 11 e 15 de setembro, em Bento Gonçalves, e debaterá temas relacionados à Agenda 2030 da ONU. Inscrição será aberta em breve Aberto / Como

2023-05-12 15:48:50 Com o ITP, TCE-PR provoca a ampliação da transparência pública no Paraná
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Após quatro edições da verificação dos portais da transparência das prefeituras com o índice, avanços registrados na área são notáveis; em 2022, ITP passou a ser usado também nas câmaras Aberto / Como

2023-05-12 00:39:00 Curso sobre reflexos da Nova PCA nas câmaras é realizado em Toledo
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No evento, TCE-PR apresentou a nova sistemática, que inclui a avaliação de políticas públicas, e destacou a importância de os vereadores realizarem um julgamento célere dos Pareceres Prévios Aberto / Como

2023-05-11 21:56:26 TCE-PR regulamenta fiscalização de PPPs e concessões comuns de serviços públicos
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Resolução nº 101/23 dispõe sobre os procedimentos que serão utilizados em conjunto com instrumentos de fiscalização definidos no Regimento Interno do TCE-PR, conforme a legislação Aberto / Como

2023-05-11 21:56:00 Licitação de Nova Santa Rosa para locação de impressoras é suspensa em cautelar
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Conselheiro expediu medida cautelar, em processo de Representação da Lei nº 8.666/93, em razão da exigência de declaração de fabricante ou distribuidor da marca dos produtos Aberto / Como

2023-05-11 16:33:35 TCE-PR esclarece composição de comissão em licitações de serviços de publicidade
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Em Consulta, Tribunal orienta que subcomissão técnica pode, excepcionalmente, ser composta exclusivamente por servidores públicos; mas não podem ser os membros da comissão permanente Aberto / Como