Tudo sobre Licitações, Contratos e Pregoeiros

2023-01-15 00:06:14 TCE-PR orienta Secretaria da Saúde do Paraná a aprimorar Controle Interno
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Tribunal apontou as medidas a serem tomadas, que são fruto da fiscalização realizada pela 3ª ICE junto à Sesa-PR, em processo de Homologação de Recomendações. Cabe recurso da decisão Aberto / Como

2023-01-15 00:05:43 Tribunais de Contas repudiam atentados contra sedes dos três Poderes, em Brasília
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"Democracia é base de qualquer sociedade livre, justa e solidária", afirma nota conjunta das entidades que representam o sistema brasileiro de controle externo, divulgada no domingo (8) Aberto / Como

2023-01-15 00:05:13 Cautelar suspende licitação de Marechal Rondon para serviços de publicidade
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Para emitir a medida, o relator do processo de Representação, conselheiro Maurício Requião, considerou que a ausência de justificativas para as notas atribuídas aos participantes do certame fere a Lei Federal 12.232/2010 Aberto / Como

2022-02-24 23:07:07 Curso sobre corrupção e grandes obras recebe inscrições até o dia 2 de março
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Jornalistas, ativistas, membros de organizações da sociedade civil e servidores públicos de órgãos de controle externo e externo formam o público-alvo da capacitação online, entre 28 de março e 1º de abril Aberto / Como

2022-02-24 20:37:49 Ponta Grossa revoga licitação para iluminação pública suspensa pelo TCE-PR
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Andamento do certame havia sido paralisado pela Corte devido à presença, no edital da disputa, de exigência potencialmente indevida, que poderia restringir a competitividade da disputa Aberto / Como

2022-02-24 18:20:59 Tribunal Pleno não realizará sessões de julgamentos na próxima semana
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Próxima sessão por videoconferência do Pleno do TCE-PR será no dia 9 de março, no horário regimental das 14 horas. E a próxima sessão virtual ocorrerá entre os dias 14 e 17 de março Aberto / Como

2022-02-24 16:16:57 DER deve implementar melhorias nas contratações para a conservação de rodovias
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Determinações foram emitidas pelo TCE-PR ao julgar parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária relativa ao assunto. Cabe recurso contra a decisão da Corte Aberto / Como

2022-02-23 22:22:41 TCE-PR inicia aferição anual do IEGM: Índice de Efetividade da Gestão Municipal
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Questionários, que devem ser respondidos pelas prefeituras, apuram indicadores em 7 áreas: educação, saúde, planejamento, ambiente, cidades protegidas, gestão fiscal e governança em TI Aberto / Como

2022-02-23 18:08:05 34ª Revista Digital do TCE-PR debate controle interno, governança e proteção de dados
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Além de 4 artigos, publicação traz 11 acórdãos selecionados de decisões emitidas recentemente pelos órgãos colegiados do Tribunal e reúne legislação federal, estadual e normas da corte de contas Aberto / Como

2022-02-23 15:32:59 Contrato administrativo pode ter supressão superior a 25% em relação ao valor original
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Em Consulta, TCE-PR orienta que acréscimos podem ser de até 25%; mas que a supressão pode exceder esse limite em determinadas hipóteses, mediante acordo entre as partes Aberto / Como