Janaina Matida

2022-05-10 21:53:13 Artigo da Professora Danyelle Galvao que traz pesquisa empírica sobre crime de caixa 2 Aberto / Como

2022-05-10 03:49:52 Boa noite! Texto que publiquei na Limite Penal da ultima sexta-feira. Nele, argumentei sobre a importancia de que as regras, procedimentos e decisoes sejam desenhados a partir de premissas respaldadas cientificamente no que refere à determinação dos fatos. Parto de um voto formulado por Ruth Ginsburg em 2012 na Suprema Corte dos EUA e chego à reuniao de parlamentares brasileiros da semana passada. O que estes dois episodios têm em comum? Lê la no Conjur pra descobrir. Mas desde ja reforço meu ponto: a verdade dos fatos nao negocia com opinioes. Excelente semana a todos!

https://www.conjur.com.br/2022-mai-06/limite-penalverdade-fatos-nao-negocia-opinioes-ainda-reconhecimento-pessoas Aberto / Como

2022-05-06 03:25:15 Peça HC Aberto / Como

2022-05-06 03:24:22 Decisao de hoje HC 738.928/RJ, sexta turma STJ, relatoria do Min. Saldanha. Liminar em favor do paciente injustamente acusado por roubo. Standard probatório nao satisfeito porquanto a hipotese acusatória funda-se exclusivamente em reconhecimento irregular. Isso por si só, ja bastaria para justificar a decisao, mas como bem é ressaltado por ela, o reconhecimento irregular é ainda esvaziado pela retratação da vítima (que assina abaixo-assinado em favor da idoneidade moral do reu). Nítido vazio probatorio. Aberto / Como

2022-05-01 02:19:54 Revisao criminal do TJSP que saiu esta semana, com voto condutor do Des. Marcelo Semer, que decidiu pela absolvição porque a condenação fundamentou-se exclusivamente em reconhecimento irregular. A decisao foi fruto de divergencia aberta contra o voto do relator. Importante vitoria para os que trabalham pela redução do risco de condenação de inocentes. Aberto / Como