Janaina Matida

2022-03-16 14:37:44 Imensamente feliz com as citações de Jordi Ferrer Beltrán e Perfecto Andres Ibáñez na ementa, profundamente honrada com as citações no corpo da decisao a textos meus, na companhia de textos de pesquisadores e juristas que tanto contribuem a um sistema de justiça brasileiro melhor! Aberto / Como

2022-03-16 14:35:34 Voto do Min Schietti, relator da decisao proferida no HC 712.781/RJ, que por unanimidade absolveu reu condenado exclusivamente com base em reconhecimento de pessoas ilegalmente produzido. Aberto / Como

2022-02-25 00:34:25 Decisao TRF2, reconhecimento de pessoas Aberto / Como

2022-02-24 16:22:01



Programa “Ultimo Recurso”, sobre reconhecimento de pessoas do STJ. Aberto / Como

2022-02-23 16:16:15 RHC 206846, Min Gilmar Mendes STF, reconhecimento de pessoas Aberto / Como