Decisao de hoje HC 738.928/RJ, sexta turma STJ, relatoria do M | Janaina Matida

Decisao de hoje HC 738.928/RJ, sexta turma STJ, relatoria do Min. Saldanha. Liminar em favor do paciente injustamente acusado por roubo. Standard probatório nao satisfeito porquanto a hipotese acusatória funda-se exclusivamente em reconhecimento irregular. Isso por si só, ja bastaria para justificar a decisao, mas como bem é ressaltado por ela, o reconhecimento irregular é ainda esvaziado pela retratação da vítima (que assina abaixo-assinado em favor da idoneidade moral do reu). Nítido vazio probatorio.