A família e seus direitos

2022-04-29 11:57:39 Isso sempre acontece: se o projeto é pró-família, a esquerda está contra. No caso do projeto de lei da educação domiciliar que vai a votação, os parlamentares de esquerda estão opondo a resistência. Isso é um fortíssimo sinal de que o projeto de lei, apesar de estar longe da perfeição, está no caminho certo. Aberto / Como

2022-04-29 00:08:12 Não passa de desculpa esfarrapada dizer que só não começou a educar em casa por falta de lei. Educação domiciliar não é exatamente uma escolha, mas uma vocação. Ninguém é obrigado a educar em casa, mas cada um precisa ser bem autêntico na sua decisão.

Eu vi o movimento da educação domiciliar no Brasil crescer exponencialmente nos últimos anos mesmo com as perseguições, mesmo com a ausência de lei. Esse crescimento foi devido à crescente conscientização das famílias sobre a educação de seus filhos e, cá entre nós, à benção de Deus.

Por outro lado, estou agora na Bélgica, um país ultracivilizado com um profundo respeito aos direitos humanos. A educação domiciliar é reconhecida aqui há tempos. E apesar de tudo isso ainda não tive notícias da existência de uma única família educadora aqui.

Não tenho dúvidas: é infinitamente melhor ter um movimento de famílias educadoras crescente e convicto, mesmo sem proteção legal, do que haver a proteção legal sem ninguém que se interesse em usá-la.

A lei, o Direito, tudo isso é secundário. O que é realmente importante acontece dentro de cada família. E uma nação se faz com famílias fortes muito mais do que com leis. Aberto / Como

2022-04-28 17:06:19 EDUCAÇÃO DOMICILIAR: VALE A PENA TER LEI?

Como vocês já devem saber, é provável que a lei da educação domiciliar seja votada em breve. Vou sintetizar aqui minha opinião sobre o assunto.

Estamos fazendo uma troca: daremos uma parcela da nossa liberdade para ganhar segurança jurídica. Com a lei, seremos fiscalizados e avaliados. Sem a lei, podemos ser denunciados e processados. Vale a pena essa troca?

Não existe uma resposta objetiva para esta pergunta. Algumas pessoas dirão que não estão dispostas a ceder nem um centímetro da sua liberdade. Outras aceitarão de bom grado quaisquer restrições para não correr o risco de sofrer denúncia e processo.

De qualquer forma, é preciso destacar dois pontos essenciais:
1) É impossível neste momento que haja uma lei "perfeita", que atenda todos os anseios das famílias. Não temos ainda força política suficiente para isso. Lembrem-se: quem elabora a lei pode até ter alguma boa vontade, mas quase sempre não tem a mínima noção do que seja educação domiciliar.
2) Qualquer lei deve obedecer aos parâmetros determinados pelo STF mo julgamento de 2018. Os ministros do STF, que não entendem nada de educação domiciliar, fizeram uma decisão tecnicamente lamentável, confundindo educação domiciliar com escola em casa.

Nesse contexto, o projeto de lei que pode ser colocado em votação é razoável e realista. Pessoalmente, eu concordo com 80% do que está escrito. Há alguns pontos difíceis de engolir, como a exigência de nível superior para ao menos um dos pais e as hipóteses de perda do direito de educar em casa. Porém, como eu disse, não há a mínima possibilidade de um texto perfeito.

Por tudo isso, é essencial apoiarmos o projeto de lei e, caso haja sua aprovação, aprender a conviver com a nova lei. Lembrem-se: continua havendo a possibilidade de manter-se fora do sistema se a lei for aprovada: basta não fazer o registro. Hoje, todos estamos fora do sistema e sujeitos a denúncias, processos e multas.

Enfim, é muito fácil ser contra a lei se você está educando seus filhos sem amarras burocráticas. A situação muda totalmente de figura, porém, quando a família é denunciada e processada: nesses casos, tudo o que se quer é a proteção de uma lei. Aberto / Como

2022-04-22 11:46:55 Pais e alunos devem ter visão crítica sobre o material didático, defende presidente de associação

https://revistaoeste.com/agronegocio/pais-e-alunos-devem-ter-visao-critica-sobre-o-material-didatico-defende-presidente-associacao/ Aberto / Como

2022-04-17 18:59:57 Após aprovar uma lei de direitos dos pais, o Estado da Flórida identificou doutrinação em 54 de MATEMÁTICA!

https://www.clickorlando.com/news/local/2022/04/16/florida-education-officials-reject-54-math-textbooks-for-attempts-to-indoctrinate-students/ Aberto / Como

2022-03-03 00:48:15 Da série: inveja da Flórida

"O governador da Flórida, DeSantis, diz aos estudantes da USF que tirem as máscaras.

"Você não precisa usar essas máscaras. Por favor, tire-as. Honestamente, não está fazendo nada. Temos que parar com esse teatro Covid. Então, se você quiser usá-lo, tudo bem, mas isso é ridículo."

https://twitter.com/TheMarieOakes/status/1499099248712949764?t=9g6AQzNtp413w-aFfuSqHA&s=09 Aberto / Como

2022-03-02 22:43:51 "Os resultados de um novo estudo desafiam a perspectiva predominante nos Estados Unidos de que a educação precoce na forma de pré-escola obrigatória beneficia todas as crianças. Na verdade, pode até ser prejudicial ao desenvolvimento de algumas crianças. E nos anos mais jovens, muitas crianças podem aprender e crescer melhor brincando."

https://hslda.org/post/let-children-play-researcher-questions-mandatory-preschool?utm_source=hslda&utm_medium=email&utm_campaign=3-2-2022&utm_id=WU Aberto / Como

2022-03-02 19:17:09 E SE A ESCOLA QUISER IMPEDIR MEU FILHO, NÃO VACINADO, DE FREQUENTAR AS AULAS?

Pergunta:

Boa tarde, doutor. Boa tarde a todos. Um amigo da minha família recebeu uma notificação da escola da filha informando que se a filha dele não fosse vacinada em 90 dias, ela seria impedida de permanecer na escola. O senhor sugere que seja feita uma contra notificação extrajudicial ou habeas corpus?
Obrigada, desde já.

Resposta:

Não sei qual o seu Estado, mas o que eu vou dizer vale para todos os lugares. Nenhuma criança pode ser impedida de frequentar a escola, não importa o motivo. Educação é direito de todos e qualquer impedimento de acesso à escola é uma forma de discriminação ilícita.

Portanto, nenhuma escola pode impedir um aluno de frequentar as aulas por não estar vacinado. O máximo que podem fazer, e isso se aplica a quaisquer vacinas, é denunciar os pais ao Conselho Tutelar.

No seu caso, cabe uma comunicação à polícia pelos crimes de ameaça e de abuso de autoridade. Além disso, uma notificação extrajudicial, avisando sobre o ajuizamento de uma ação judicial caso não haja a retirada da exigência. Enfim, se não adiantar a notificação, somente restaria impetrar mandado de segurança. Aberto / Como

2022-03-02 14:23:17 Leiam as bulas de todas vacinas e medicamentos, especialmente os trechos sobre efeitos colaterais e contraindicações.

Vocês vão perceber que todas elas têm efeitos colaterais e contraindicações, sem exceção alguma.

Isso significa que você nunca deve se vacinar ou tomar medicamentos? Não, absolutamente não.

Significa apenas que a decisão de tomar uma vacina ou um medicamento deve ser bem informada e criteriosa.

Essa ingestão somente deve ocorrer se, em cada caso, os benefícios prováveis forem superiores aos riscos. Não há uma resposta única para todos os casos.

Caso você tenha dúvidas sobre a vacina ou o medicamento, evite os palpiteiros de Internet e converse com seu médico de confiança (sim, todos devem ter um médico de confiança).

Lembre-se: a decisão final sempre será sua, até porque é você que sofrerá as consequências da ação (vacinação ou ingestão de medicamentos) ou da omissão (consequências naturais da doença). Aberto / Como

2022-03-01 15:27:49 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA CONTRA VACINAÇÃO

Pergunta:

Mesmo o STF alegando, que, para o caso das picadas, não cabe a objeção de consciência. Esta ainda seria uma opção para tal caso?

Resposta:

A objeção de consciência é um direito garantido na Constituição Federal (Art. 5°, inc. VIII) que permite a qualquer pessoa se recusar a cumprir uma ordem a todos imposta por razões de convicção ideológica ou política ou crença religiosa. A Constituição Federal não restringe a abrangência da objeção de consciência, que poderia ser utilizada para qualquer assunto.

Porém, o STF, em mais uma decisão autoritária, simplesmente disse que não se aplica a objeção de consciência à vacinação. Não se deu nem ao trabalho de fundamentar essa decisão. Portanto, não existe mais a possibilidade de arguirmos objeção de consciência contra vacinação. Aberto / Como