Contabilidade - Feed

2022-07-13 21:18:59 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Empregada doméstica que viveu 29 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão


link da notícia completa: https://ift.tt/TwfgAX0
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-13 21:18:58 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva


link da notícia completa: https://ift.tt/8YRqIkJ
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-13 21:18:58 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Lei permite uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificadosO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.406/22, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais. A norma, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego da aviação agrícola no País.
link da notícia completa: https://ift.tt/z2nbGxd
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-13 21:18:57 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Lei permite que emissoras de rádio e TV comercializem toda programação com terceiros

Canais deverão observar apenas as regras de limitação de publicidade comercial e de qualidade do conteúdo
link da notícia completa: https://ift.tt/H1ERabC
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-13 21:18:56 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

A mudança de destinação deverá respeitar o plano diretor e as demais normas de zoneamento urbano
link da notícia completa: https://ift.tt/EUSV9KD
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-13 00:18:27 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
PGFN vai averbar inscrição de dívida ativa no Renavam

Averbação não torna o bem indisponível mas evita transtornos aos compradores de bens sujeitos à penhora
link da notícia completa: https://ift.tt/SiR3YHv
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-12 22:18:57 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/MT - Nota MT realiza mais um sorteio nesta quinta-feira (14)

Vão concorrer às premiações 345.153 consumidores
link da notícia completa: https://ift.tt/zVxBf0M
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-12 21:18:42 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/PR - Com fim da atualização online, Adapar inicia busca ativa para cadastramento de rebanhos

Com o fim da Campanha de Atualização de Rebanhos de 2022, em 30 de junho, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) iniciou a busca ativa de produtores que não realizaram o cadastro. A atualização pelo site e pelo aplicativo Paraná Agro está suspensa desde o fim do mês passado e agora só pode ser feita de maneira presencial.
link da notícia completa: https://ift.tt/03wn5gL
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-12 21:18:41 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo vedado ao magistrado, por consequência, determinar a prestação incidental depois da retirada do inventariante.
link da notícia completa: https://ift.tt/QLbE0aJ
#3 #Econet Aberto / Como

2022-07-12 21:18:40 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Expedição de CND ou CPEN quando há débitos existentes e nome de um estabelecimento

A Expedição de CND ou CPEN quando há débitos existentes e nome de um estabelecimento é matéria ainda não pacificada no âmbito do STJ, havendo divergência de entendimento.
link da notícia completa: https://ift.tt/gWzRFeP
#3 #Econet Aberto / Como